A Semana em Revista...

CÁ DENTRO…

Confederações patronais CIP e CCP recusam salário mínimo acima de 600 euros.

As confederações patronais CIP e CCP defenderam que o salário mínimo nacional não deverá ficar acima de 600 euros em 2019, considerando que as propostas das centrais sindicais CGTP e UGT não são viáveis para as empresas.

Os parceiros sociais falavam aos jornalistas à entrada da reunião da Concertação Social onde vai começar a ser discutido esta tarde o aumento do salário mínimo nacional para 2019, atualmente de 580 euros. O Governo tem previsto um valor de 600 euros em 2019 no seu programa.

O presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, que em julho admitiu que as empresas poderiam ir além dos 600 euros, considerou que afinal não há condições para ultrapassar esse valor.

“Esperava com alguma expectativa que o Orçamento do Estado nos trouxesse agradáveis surpresas e motivos para que as empresas, ajudadas desde logo em sede fiscal, o pudessem fazer, como isso não aconteceu frustraram-se as minhas expectativas e desapareceu o meu otimismo em relação ao tema”, defendeu o presidente da CIP.

Para António Saraiva, as propostas da CGTP e da UGT, que reclamam 650 euros e 615 euros, respetivamente, “não são viáveis porque os indicadores têm que ser mensuráveis e a política salarial e dentro dela o salário mínimo nacional, tem de ser indexado à produtividade, ao crescimento económico e à inflação”.

“Aguardamos por isso que o Governo, honrando aquilo que tem honrando em outros instrumentos nomeadamente no banco de horas individual e na segmentação dos contratos de trabalho, honrando o seu compromisso programático que apresente o valor de 600 euros”, disse António Saraiva.

Também o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, reafirmou que o aumento do salário mínimo “tem de ser indexado à produtividade, ao crescimento económico e à inflação”, defendendo que o valor de 600 euros “está acima até dessas perspetivas”.

Porém, disse que a CCP aceitará esse valor, recusando um montante superior.

“Acima disso é complicado, não para todas as empresas, mas para algumas”, afirmou Vieira Lopes, acrescentando ter a expectativa de ver o que o Governo possa “aliviar a carga fiscal” para as empresas no Orçamento do Estado.

Do lado das centrais sindicais, tanto a UGT como a CGTP continuam a defender que “há condições” para aumentar o salário mínimo acima de 600 euros no próximo ano.

“Era importante que neste último ano de legislatura houvesse a capacidade de a Concertação Social dar um passo para além dos 600 euros”, sublinhou o líder da UGT, Carlos Silva.

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, defendeu que “é necessário aumentar o salário mínimo”, frisando que 650 euros é “um valor adequado”.

Tancos: juiz vai além do Ministério Público para prender ex-diretor da PJ militar.

Por sua conta e risco, o juiz de instrução João Bártolo acrescentou um crime, o de tráfico de armas, com uma moldura penal que prevê 12 anos de cadeia, para aplicar a prisão preventiva ao coronel Luís Vieira. Até a acusação foi apanhada de surpresa.

Fins de setembro passado, Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa. O País está ali focado, suspenso do resultado dos interrogatórios aos arguidos detidos na “Operação Húbris”, que investiga a encenação na recuperação do material de guerra furtado dos paióis de Tancos, e o suposto encobrimento de um informador que terá participado no assalto. No segredo do gabinete onde decorreram as inquirições, o procurador que sustentou a acusação indiciou o então diretor-geral da Polícia Judiciária Militar (PJM), coronel Luís Vieira, pelos crimes de denegação de justiça, prevaricação, falsificação de documentos, tráfico de influência, favorecimento pessoal praticado por funcionário, abuso de poder e associação criminosa. São todos ilícitos com molduras penais que não excedem os cinco anos de cadeia e que, por lei, não permitem a aplicação da medida de coação mais grave - a prisão preventiva.

Mas, no seu despacho final, o juiz de instrução João Bártolo mudou por completo o enquadramento feito pelo Ministério Público (MP). Retirou da indiciação o tráfico de influência e o abuso de poder, e, de moto próprio, acrescentou um crime que o MP não arriscou atribuir a Luís Vieira: tráfico de armas, com uma moldura penal de quatro a 12 anos de cadeia, que já admitia a prisão preventiva, que aquele magistrado aplicou ao militar.

O que até agora era publicamente desconhecido está relatado no recurso que o coronel Luís Vieira enviou para a Relação de Lisboa, alegações que já se encontram nesta instância e às quais a VISÃO teve acesso. Os pressupostos legais da prisão preventiva - perigos de fuga, de perturbação do inquérito, de continuação da atividade criminosa e de alarme social - são contestados com veemência. “O militar não foge às suas responsabilidades, não tem comportamento socialmente reprovável nem conduta violenta ou equivalente”, diz o antigo diretor-geral da PJM, preso na cadeia de Tomar. Luís Vieira apresenta-se como um “militar com mais de 40 anos de serviço à causa pública” e uma folha limpa, que lhe valeu, entre outras condecorações, a “medalha de ouro de comportamento exemplar”.

Se, no seu despacho, o juiz de instrução João Bártolo “refere (...) que fez deduções lógicas”, as quais “tiveram em conta tudo o que foi dito” nos interrogatórios dos oito arguidos do processo, Luís Vieira contrapõe que, quanto a si, existem “meras desconfianças”, situação que “evidencia (...) o carácter excessivo da medida aplicada”. Considera que, em alternativa, as “finalidades” processuais ficam “plenamente” asseguradas com “apresentações periódicas”, a proibição de “não se ausentar para o estrangeiro”, e a “obrigação de não contactar, por qualquer meio”, com os outros arguidos.

“RESPONSABILIDADES” E “OMBROS” ALHEIOS

Nas alegações que submete aos desembargadores da Relação de Lisboa, o coronel não alude ao memorando que conduziu às demissões de Azeredo Lopes, de ministro da Defesa, e de Rovisco Duarte, de Chefe do Estado-Maior do Exército. Luís Vieira opta por enquadrar os juízes no “ambiente tenso e de desconsideração institucional” da PJM, quando a então procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, delegou na Unidade Nacional de Contra Terrorismo, da PJ, a investigação de um “crime estritamente militar” - o furto de material de guerra dos paióis de Tancos, a 29 de junho de 2017.

Face à “perceção” de a PJM ter sido remetida a um “papel de subalternização e não de cooperação policial na investigação”, Luís Vieira diz que determinou dois objetivos “estratégicos” para a atuação dos seus efetivos: “A recuperação do material de guerra e, em cooperação com a PJ, a detenção dos suspeitos da autoria do furto.” À semelhança das declarações que prestou ao juiz de instrução João Bártolo, o coronel enfatiza aos desembargadores “o interesse nacional da recuperação do material de guerra furtado pela sua quantidade e perigosidade”. Era inadmissível, diz, “a hipótese deste material poder cair no ‘mercado’ de armas e ser comercializado”. Lembra, a propósito, que o Regime do Segredo de Estado “considera interesse fundamental” do País (...) “os recursos afetos à Defesa, como o era o material de guerra recuperado”.

Resumindo: “(...) O dever de garantir o interesse nacional” foi considerado pelo então diretor-geral da PJM “razão bastante para justificação dos atos praticados, com o objetivo de recuperação do material de guerra furtado e posterior detenção dos autores do furto”. Mas argumenta que os procedimentos que autorizou “nunca” tiveram a “intenção” de “desresponsabilização de qualquer suspeito” nem o seu “encobrimento”, aludindo indiretamente ao ex-fuzileiro João Paulino, também em prisão preventiva, suposto líder do grupo que assaltou Tancos e que depois colaborou com a PJM na devolução do material furtado, contra a garantia de “imunidade” e de marginalização da PJ civil. Luís Vieira é, aliás, mais perentório, referindo-se implicitamente aos restantes três arguidos da PJM no processo, sobretudo ao major Vasco Brazão, antigo porta-voz da Judiciária Militar e um dos responsáveis pela investigação, naquela polícia, do caso de Tancos, que está agora em prisão domiciliária. O juiz de instrução João Bártolo não deu “qualquer crédito” ao depoimento de Luís Vieira, diz o próprio aos desembargadores, “em confronto com os demais, que escudaram as suas responsabilidades em cima dos ombros” do coronel…

ESTRATÉGIA, TÁTICA E HUMILHAÇÃO

No “modus operandi” da PJM que Luís Vieira relata aos desembargadores, o diretor-geral traça “objetivos estratégicos” para as equipas de investigação criminal cumprirem, sob orientação dos respetivos superiores. E, no caso de Tancos, nada foi diferente, argumenta o coronel. “As equipas (...) procederam às diligências e contactos necessários, sob coordenação do Diretor de Investigação Criminal [coronel Manuel Estalagem, que o MP não constituiu arguido], e não do Diretor-Geral, sendo que os chefes de equipa de investigação [como o major Brazão, por exemplo] dispuseram e dispõem de liberdade de ação para investigar sob coordenação do seu diretor, devendo reportar ao Diretor-Geral de forma genérica o evoluir dos acontecimentos.”

Luís Vieira alega que “nunca” teve “intervenção direta nas ações a desenvolver”. Diz que a “tática” cabia aos “chefes das equipas de investigação” e a sua “coordenação” ao “Diretor de Investigação Criminal”. Argumenta que apenas “genericamente” soube que “havia um informador”, capaz de dar elementos que conduzissem à recuperação do material furtado em Tancos. “Havia que ganhar a confiança” daquele indivíduo, descreve, “criando-se na equipa a convicção de que, se o suspeito colaborasse na recuperação do material, estariam criadas as condições de conseguir a informação sobre os autores do furto”. Mas com autorização sua, garante, “nada foi prometido ao informador” - embora determinasse aos investigadores que estivessem focados no primeiro objetivo que lhes traçou, o da recuperação do material.

O então diretor-geral da PJM diz no recurso que “desconhecia os pormenores dos atos praticados para reaver o material de guerra”. Por exemplo, afirma que não sabia “que a sua recuperação se iniciaria com uma chamada anónima com indicação do local onde se encontrava o material, bem como as circunstâncias concretas em que o material de guerra apareceu naquele local”. Recorde-se que o telefonema anónimo foi feito por um sargento da PJM, de uma cabina pública no Montijo, na madrugada de 18 de outubro do ano passado, para o telemóvel do piquete, que estava na posse do major Brazão. Depois, quase todo o material furtado em Tancos seria “descoberto” num terreno ermo, na Chamusca.

Aos desembargadores, Luís Vieira diz que “o expediente que se seguiu (...) narrou os factos que explicam o aparecimento do material” da forma que ele, diretor-geral, “os percecionou, e o procedimento adotado tinha por enquadramento” o que antes explicitou. E o coronel não aceita o modo da sua detenção, a 25 de setembro último, por inspetores da PJ civil, com mandado do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal), do MP, na sede da PJM. Foi uma “detenção humilhante, para os media divulgarem”, protesta. Não fez “qualquer sentido” nem teve “justificação”. Para Luís Vieira, a única explicação reside na “disputa legal entre polícias sobre quem tem ou teria a exclusividade de investigar o furto do material de guerra”. O coronel afirma-se vítima de um “manifesto uso excessivo de poder”. A propósito, pergunta: “É crível passar pela cabeça de ‘alguém’ que um militar do Exército (...), notificado para comparecer a uma diligência judicial - ainda para mais num processo mediático como este -, não iria comparecer (...)?”

Luís Vieira diz que está disposto “a colaborar com a Justiça, contribuindo para a descoberta da verdade material”. Mas não abdica da sua luta: no recurso, alega a “incompetência territorial” do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e do juiz João Bártolo neste processo. Como o alegado crime de tráfico de armas supostamente se consumou na área da Chamusca e Santa Margarida, a “competência territorial”, argumenta, é do Tribunal de Santarém. Se os desembargadores validarem esta dita “nulidade”, todos os interrogatórios terão de ser repetidos, e conduzidos por um juiz de instrução do tribunal escalabitano. É esperar para ver.

BRUNO DE CARVALHO ACUSADO DE CO-AUTORIA MORAL DO ATAQUE À ACADEMIA, AVANÇA A RTP

Antigo presidente do Sporting está acusado de 101 crimes.

A RTP avançou na noite desta quinta-feira que o Ministério Público (MP) já finalizou e entregou o despacho de acusação do ataque à Academia do Sporting, em Alcochete, a 15 de maio, precisamente há seis meses.

A estação televisiva garante que Bruno de Carvalho, Nuno Mendes (Mustafá) e Bruno Jacinto (antigo oficial de ligação aos adeptos) são considerados, pela acusação, autores morais do ataque e acusados de 101 crimes, entre os quais um de terrorismo e 38 de sequestro.

A mesma fonte avança que o MP baseia-se no depoimento de quatro coarguidos, assim como em registos telefónicos recolhidos para considerar que Bruno de Carvalho foi o co-autor moral da invasão.

Ainda segundo a RTP, o ataque de maio deste ano começou a ser planeado a 5 de maio, após o Sporting-Benfica e dias depois, a 13 de maio, após o Marítimo-Sporting, terá sido dada a ordem, vinda do então presidente do clube de Alvalade, para o ataque à Academia Alcochete. Fernando Mendes, antigo líder da claque Juventude Leonina, terá falado com Bruno de Carvalho e recebido instruções avançar.

O canal televisivo acrescenta também que acusação tem mais de 100 páginas. Os 41 arguidos que estão em prisão preventiva são acusados de 93 crimes, entre eles 30 de sequestro, 40 de ameaça agravada e um de terrorismo. Quem estava em prisão preventiva irá permanecer detido.

LÁ FORA…

Brexit: UE e Reino Unido chegam a acordo provisório

O texto para o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia foi concluído e será avaliado na quarta-feira de manhã num conselho de ministros do governo britânico, noticiou hoje a BBC.

A notícia está a ser avançada pela BBC. Uma fonte do governo afirmou à emissora que o texto foi fechado a nível técnico por elementos de ambos os lados e que agora terá de ser aprovado a nível político.

O "rascunho do acordo" de saída do Reino Unido da União Europeia, alcançado hoje em Bruxelas, vai ser avaliado na quarta-feira num conselho de ministros, "para decidir os próximos passos", anunciou um porta-voz da primeira-ministra, Theresa May.

"O conselho de ministros vai reunir-se às 14:00 horas de amanhã [quarta-feira] para apreciar o rascunho do acordo que as equipas negociadoras alcançaram em Bruxelas e para decidir os próximos passos", adiantou.

A mesma fonte vincou ainda que os ministros "foram convidados a ler a documentação antes da reunião".

O jornal The Sun, de acordo com a BBC, reportou que foi pedido durante esta terça-feira a todos os ministros que compõem o governo para se reunirem separadamente com Theresa May.

Porém, até ao momento, ainda não são conhecidos os detalhes do rascunho do acordo provisório, nem os trâmites sobre a fronteira entre as Irlandas.

Recorde-se que a primeira-ministra tem enfrentado fortes críticas dentro do seu Governo devido à proposta de manter o Reino Unido na união aduaneira até que seja possível desbloquear a questão da fronteira irlandesa.

Trata-se de uma questão sensível na mesa de negociações pois a Irlanda é membro da UE, ao passo que a Irlanda do Norte é parte integrante do Reino Unido. De acordo com o Jornal de Negócios, os unionistas da Irlanda do Norte (DUP) rejeitam essa hipótese — 10 deputados com peso no governo de May.

Poucas horas antes de ser noticiado que havia acordo sobre o Brexit, a Comissão Europeia tinha divulgado detalhes de um "plano de contingência" na eventualidade de não serem alcançados os princípios da relação futura dos dois blocos económicos.

Também nesta terça-feira o número dois do Governo britânico havia dito que o Reino Unido e a União Europeia (UE) estavam "a uma curta distância" de chegar a um acordo para o 'Brexit', que está agendado para 29 de março de 2019.

O Governo britânico também tinha sublinhado a semana passada que não pretendia convocar um novo referendo após Jo Johnson, ex-ministro dos Transportes britânico, ter pedido a demissão.

Em 23 de junho de 2016, os britânicos votaram a favor da saída da UE, após mais de 40 anos de participação no bloco europeu.

Governo de Cuba vai retirar médicos do Brasil após declarações de Bolsonaro

O Governo cubano anunciou hoje que vai deixar de fornecer médicos ao Brasil devido às declarações "ameaçadoras e pejorativas" do Presidente eleito Jair Bolsonaro, que prometeu modificações "inaceitáveis" neste projeto governamental.

Jair Bolsonaro contestou as “nossas referências médicas” e “reiterou que vai modificar os termos e condições do programa Mais Médicos”, depois de “questionar a preparação” dos profissionais cubanos, condicionando a “sua permanência no programa à revalidação do título”, refere, em comunicado o Ministério da Saúde de Cuba.

O governo cubano acrescentou que as mudanças anunciadas "impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa”, ratificado em 2016.

Perante esta “realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (MINSAP) de Cuba tomou a decisão de não continuar a participar no programa ‘Mais Médicos' e informou o Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e os líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam essa iniciativa", acrescentou.

Agora, o Governo cubano deve convocar de volta ao seu país mais de 11 mil médicos que atualmente trabalham no Brasil.

Logo após o anúncio oficial do Ministério da Saúde Pública cubano, o Presidente eleito do Brasil usou a plataforma Twitter para reiterar sua posição, recordando que a saída do programa foi uma decisão unilateral de Cuba.

"Condicionamos à continuidade do programa ‘Mais Médicos’ a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou", escreveu Jair Bolsonaro.

O programa ‘Mais Médicos', iniciado no Governo da ex-presidente Dilma Rousseff em 2013, procurava garantir assistência médica para o maior número brasileiros, levando médicos cubanos a áreas pobres e zonas rurais do país.

Em cinco anos, cerca de 20 mil funcionários cubanos atenderam mais de 113 milhões, em mais de 3.600 municípios.

Coreia do Norte quer desenvolver cidade fronteiriça com a China

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, deu instruções para o desenvolvimento de infraestruturas em Sinuiju, a principal cidade fronteiriça com a China, com o objetivo de aumentar a cooperação económica com Pequim, consideram os observadores.

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, deu instruções para o desenvolvimento de infraestruturas em Sinuiju, a principal cidade fronteiriça com a China, com o objetivo de aumentar a cooperação económica com Pequim, consideram os observadores.

Segundo a agência estatal norte-coreana, KCNA, Kim examinou “detalhadamente o plano de construção” de Sinuiju e o modelo para se tornar numa cidade do futuro “de acordo com a procura da era atual”.

O plano de renovação da cidade passa pela melhoria das áreas industriais e remodelação da estação ferroviária e aeroporto, bem como pelo “aumento da produção de eletricidade, melhoria do sistema de fornecimento de energia, usando energias naturais” e resolução dos problemas de aquecimento e abastecimento de água, explicou a KCNA.

As autoridades preveem ainda a construção de residências, edifícios públicos, arranha-céus, zonas verdes, hotelaria e restauração, teatros, cinemas e infraestruturas desportivas.

A cidade norte-coreana está localizada no noroeste do país asiático, e a fronteira com a cidade chinesa de Dandong é o rio Amnok (chamado Yalu na China). Sinuiji é considerada um símbolo de cooperação e intercâmbio económico entre os dois países.

“A Coreia do Norte visa o desenvolvimento de Sinuiju para maximizar os efeitos da cooperação económica com a China e com a Coreia do Sul”, considerou o professor da Universidade Nacional de Gyeongsang, Coreia do Sul, Park Jong-Cheol, à agência de notícias sul-coreana Yonhap.