Estado arrecada menos impostos do que quando IVA estava nos 21%
A cobrança de impostos está a correr tão mal que até em 2008, quando a taxa de IVA estava em 21%, o Estado conseguiu arrecadar mais receita.
A cobrança de impostos está a correr tão mal que até em 2008, quando a taxa de IVAestava em 21%, o Estado conseguiu arrecadar mais receita. A conclusão é da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) que na análise à execução orçamental até Junho defende que o cumprimento das metas de receita fiscal e da Segurança Social "já não parece possível".
"A receita proveniente de impostos indirectos foi inclusivamente inferior à registada no mesmo período de 2008, altura em que a taxa normal de IVA era de 21%, ao invés da actual, 23%", refere o relatório dos técnicos do Parlamento. No primeiro semestre de 2008 os impostos indirectos renderam 10.466 milhões de euros, a passo que agora o Fisco arrecadou 9.778 milhões. Ou seja, menos 6,6%. No entanto, em 2008, o ano em que o Lehman Brothers faliu acelerando a crise mundial que tinha começado um ano antes com o ‘subprime' nos EUA, a economia portuguesa estagnou. De lá para cá, Portugal prepara-se para registar o terceiro ano de recessão - os outros foram em 2009 e 2011 -, com as previsões a apontarem para uma queda do PIB de 3% este ano.
No primeiro semestre de 2012, a receita com impostos indirectos caiu 5% em relação ao período homólogo, muito aquém do objectivo de um crescimento de 7,9% fixado pelo Governo no Orçamento Rectificativo. Para que este objectivo se concretize "será necessária uma recuperação extremamente significativa daquela receita no segundo semestre, correspondente a um aumento homólogo de 2.125 milhões de euros (+21,1%)", calcula a UTAO.
Fonte: Diário Económico ONLINE
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