À Volta com a Economia: SAIBA COMO POUPAR ATÉ 2.100 EUROS NO IRS DESTE ANO

Saiba como poupar até 2.100 euros no IRS deste ano

O calendário está em contagem decrescente para conseguir diminuir a sua factura de IRS, referente aos rendimentos de 2011. As famílias portuguesas têm pouco mais de dois meses para conseguirem recolher o maior montante de despesas possível para serem dedutíveis na factura fiscal. Além das habituais despesas de saúde, educação e habitação existem outras despesas que também podem ser incluídas. No entanto, é melhor conformar-se com uma realidade dura: o próximo reembolso de IRS que receber deverá ser bastante mais magro do que o auferido em anos anteriores – sobretudo devido à introdução de limites máximos nos benefícios fiscais para as famílias com rendimentos a partir do terceiro escalão.
A pedido do Diário Económico, a KPMG elaborou uma simulação para o caso de uma família com dois filhos e um idoso a seu cargo. No total, esta família costuma apresentar todos os anos as seguintes despesas para serem deduzidas no IRS: 3.000 euros em despesas com crédito à habitação; 2.400 euros em encargos com lares, 3.500 euros em aquisição de equipamentos de energias renováveis; 2.500 euros relativos a despesas com educação; 200 euros com seguros de vida e ainda 1.750 euros em prémios entregues em PPR. Em 2010, esta família recebeu um reembolso no valor de 3.513 euros, segundo a simulação da KPMG. No entanto, se esta família reunir este ano exactamente as mesmas facturas, elas só lhe deverão dar um reembolso no valor de 1.624 euros na declaração relativa a 2011. Ou seja, o valor do reembolso cairá 54%.
Uma queda que se explica pelas várias alterações introduzidas pelo anterior executivo. E, neste campo, são muitas as novidades. Uma das mais importantes tem a ver com o estabelecimento de tectos máximos para o conjunto dos benefícios fiscais. Assim, no máximo, os contribuintes poderão deduzir até 100 euros com as várias aplicações que têm benefícios fiscais associados. Este valor vai diminuindo consoante os escalões de rendimentos. Mas há mais alterações. Este ano, os seguros de vida deixaram de poder ser dedutíveis (com excepção dos contribuintes com deficiência). O mesmo acontece com os prémios dos seguros de acidentes pessoais. Já os seguros de saúde - que até ao ano passado eram considerados como deduções - este ano passam a ser consideradas despesas com benefícios fiscais. O mesmo acontece com as facturas relacionadas com a aquisição de equipamentos de energias renováveis. Para muitas famílias, estas alterações vão contribuir bastante para a diminuição do valor dos reembolsos. Isto porque se, no ano passado, os contribuintes poderiam, por exemplo, deduzir até 1.268 euros com seguros de saúde, equipamentos de energias renováveis e PPR, este ano o valor máximo que um contribuinte poderá deduzir com estas despesas será de 100 euros – o tecto máximo para os benefícios fiscais.
Na verdade, se no ano anterior os contribuintes poderiam juntar despesas para abater até 3.400 euros no IRS, este ano, os números mostram que os montantes máximos das deduções e benefícios fiscais que um contribuinte poderá conseguir na declaração de IRS relativa a 2011 rondam os 2.150 euros. Uma situação que será ainda mais gravosa no próximo ano, devido às medidas propostas no Orçamento do Estado para 2012. Conheça nas caixas em baixo quais as principais despesas que poderá deduzir na próxima declaração de IRS.


Tudo o que pode deduzir

Saúde

As despesas com saúde estão entre as principais facturas apresentadas pelas famílias portuguesas. À semelhança do que aconteceu no ano passado, este ano poderá apresentar 30% das despesas efectuadas com saúde, sem limite máximo, desde que essas despesas estejam isentas de IVA ou que tenham uma taxa de IVA reduzida. Poderá também deduzir até 30% das despesas de saúde com IVA à taxa mais elevada (desde que apresente receita médica) até a um limite de 65 euros.


Educação

Para quem tem filhos, uma das formas mais utilizadas para baixar a factura do IRS é através da dedução das despesas relacionadas com a educação. São dedutíveis 30% das despesas efectuadas até a um limite de 760 euros. São aceites, entre outras, facturas com compra de material escolar, mensalidades de jardins-de-infância, escolas ou estabelecimentos de ensino superior. No caso das famílias com mais de três dependentes, a este limite é acrescido um valor de 142,5 euros por cada dependente.


Crédito à habitação

Pode deduzir 30% das despesas com juros e amortizações do crédito à habitação até a um limite de 591 euros. No entanto, este limite pode ser aumentado até 50%, no caso das famílias cujos rendimentos estejam enquadrados dentro do primeiro e segundo escalão do IRS. O que significa que estas famílias poderão deduzir até 886,5 euros com as despesas da casa. Já os contribuintes que se encontrem no terceiro e quarto escalão poderão deduzir respectivamente 709,2 euros e 650 euros com as despesas da casa.


Rendas

Quem não tem casa própria e vive numa casa arrendada também poderá deduzir 30% das rendas pagas ao longo do ano, com o objectivo de baixar a factura de IRS. No total, o fisco aceita deduções até a um valor máximo de 591 euros – trata-se do mesmo valor previsto no ano passado. Para atingir esse montante terá de apresentar despesas no valor 1.970 euros.


Encargos com lares

O fisco também aceita despesas efectuadas com lares, apoio domiciliário e instituições de apoio à terceira idade. Poderá deduzir 25% destas despesas até a um limite de 403,75 euros. Para conseguir ter acesso a este limite máximo terá de efectuar despesas no montante total de 1612 euros.


Pensões de alimentos

Este ano, pela primeira vez, os contribuintes podem deduzir encargos com pensões de alimentos, mas com limites. Para este tipo de despesas serem aceites, o valor tem que estar estipulado pelo tribunal. No total, o fisco aceita 20% destas despesas até a um limite de 1.048 euros por mês. A partir do próximo ano, estas despesas vão ter limites ainda mais restritivos. Segundo a proposta de Orçamento para 2012, o valor total a deduzir ao IRS não pode ultrapassar 419,22 euros/mês.


PPR

Até ao ano passado, os contribuintes que tivessem um plano de poupança reforma ou fossem subscritores de certificados de reforma poderiam deduzir até 20% das entregas feitas nestes planos e beneficiar de um abate no IRS até 400 euros. Estas condições mantém-se, mas o facto de este ano a soma dos benefícios fiscais dedutíveis à colecta não poderem ultrapassar, no máximo, os 100 euros, leva a que o benefício fiscal associado aos PPR seja muito reduzido.


Energias renováveis

Esta é uma das novidades do IRS deste ano. As facturas relacionadas com a compra de equipamentos energéticos deixaram de ser consideradas deduções e passaram a ser benefícios fiscais. E como o executivo colocou um tecto máximo de 100 euros para os contribuintes poderem usufruir no conjunto dos benefícios fiscais, no máximo ser "amigo "do ambiente só lhe permitirá poupar até 100 euros no IRS. O fisco aceita 30% das despesas efectuadas com equipamentos de energias renováveis, obras de melhoria de condições térmicas de edifícios ou a aquisição de veículos exclusivamente eléctricos. Além disso, estas despesas só poderão ser apresentadas uma vez em cada quatro anos.

In, Diário Económico