segunda-feira, 12 de setembro de 2011

O Mundo que nos Rodeia: INDICADORES SOCIAIS 2009 - JUSTIÇA


Publicado pelo INE, apresentamos alguns indicadores de carácter social e que permite traçar um retrato social da população residente em Portugal, bem como propiciar uma leitura dos principais desenvolvimentos nos últimos anos neste domínio.

JUSTIÇA


Em 2009
    -  Aumento do número de Magistrados Judiciais e do Ministério Público
    -  Diminuição do número de crimes registados pelas autoridades policiais
    -  Diminuição do número de crimes de condução com taxa de áçcool igual ou superior a 1,2 gramas por litro

Existiam 1.969 Magistrados Judiciais, dos quais 53% eram mulheres, e 1.429 Magistrados do Ministério Público, dos quais 58% eram mulheres. Estes número representavam respectivamente, + 2,6% e + 5,7% de Magistrados do que no ano anterior.

A diminuição de 1,0% verificada no número de crimes registados pelas autoridades policiais (valor provisório de 427.679) ficou a dever-se ao decréscimo do número de crimes contra o património e de crimes contra o Estado, contrariada, no entanto, pelo aumento do número de crimes contra as pessoas, de crimes contra a vida em sociedade/contra a identidade cultural e integridade pessoal e de crimes previstos em legislação penal avulsa.



O número de crimes de condução com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 gramas por litro, registados pelas auotridades policiais (20.389), sofreu uma redução de 4,6%, relativamente ao ano anterior.

Dos 126.578 arguidos em processo-crime, na fase de julgamento findos nos tribunais judiciais de 1ª instância, foram condenados 62,4%.
A lotação dos estabelecimentos prisionais era de 11.921 lugares, enquanto a população de reclusos atingiu os 11.105 indivíduos. Destes, 6% eram mulheres.

Em termos evolutivos (2003 a 2009)

- Aumentou o número de Magistrados Judiciais e de Magistrados do Ministério Público, respectivamente, em 20,6% e em 18,7%;

- O número de crimes registados pelas autoridades policiais em 2009, quando comparado com o registado em 2003, aumentou 2,5%;

- No mesmo período, o número de crimes de condução com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 g/l diminuiu 10,3%;

- A população de reclusos em establecimentos prisionais comuns diminuiu 20%, passando de um total de 13.867 para 11.105 indivíduos.


A próxima e última rúbrica a abordar será: CULTURA E LAZER

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