Congelamento
dos escalões de IRS tira 60 milhões aos contribuintes
Ao não atualizar os limites
superiores dos escalões de IRS os portugueses perdem poder de compra, devido ao
aumento dos preços.
Se os escalões de IRS não
forem atualizados em 2019 ao nível da inflação, o impacto no bolso dos
contribuintes deverá rondar os 60 milhões de euros, de acordo com cálculos
avançados pelo Jornal de Negócios (acesso pago).
A notícia surge numa altura em
que a oposição e os partidos da esquerda têm criticado a proposta de Orçamento
do Estado, por não atualizar os limites superiores dos escalões, o que
significa que os portugueses perdem poder de compra devido ao aumento
generalizado dos preços.
No entanto, neste aspeto,
ainda não é certo que o documento saia da discussão na especialidade com a
mesma forma com que foi concebido. Isto porque alguns partidos vão tentar
forçar o ministério tutelado por Mário Centeno a atualizar os escalões. De
acordo com o mesmo jornal, o CDS já prometeu apresentar uma proposta de
alteração para reverter aquilo que a deputada Cecília Meireles considera ser um
“aumento de impostos encapotado”.
Mas também o PCP tem uma
proposta nesse sentido. Os comunistas pretendem que os patamares sejam
alterados anualmente, de forma a garantir que o imposto não aumenta com os
aumentos dos salários e das pensões previstos no Orçamento do Estado para 2019,
o anulando ou minimizando o efeito das medidas.
Segundo o Jornal de Negócios,
a aprovação desta medida está agora nas mãos do PSD, porque o Governo não a
apoia, e dificilmente o PS o fará. Mas os social-democratas, que vão apresentar
algumas propostas de alteração esta quinta-feira, ainda não definiram o sentido
de voto em relação a esta matéria.
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