A Semana em Revista...

Cá Dentro…

Ministério Público abre investigação ao desabamento da estrada em Borba

O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do deslizamento de terras para uma pedreira, ocorrido na tarde de segunda-feira na zona de Borba e que provocou, pelo menos, dois mortos.

“O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias que rodearam a ocorrência”, refere a Procuradoria-geral da República, à agência Lusa, corroborando assim a informação avançada pelo Expresso minutos antes.

Na passada segunda-feira, um troço da antiga estrada nacional que liga Borba a Vila Viçosa, em Évora, abateu. O deslizamento de terras para a pedreira arrastou uma retroescavadora e duas viaturas e provocou, pelo menos, dois mortos, segundo divulgou o Comandante Distrital de Operações de Socorro (CODIS) de Évora, José Ribeiro.

O deslizamento de um grande volume de terra na estrada 255, que provocou "a deslocação de uma quantidade muito significativa de rochas, de blocos de mármore e de terra para o interior de uma pedreira ocorreu às 15:45 de segunda-feira.

De acordo com o CODIS, trata-se de dois operários da empresa que explora a pedreira.

As autoridades desconhecem, para já, o número total de pessoas desaparecidas.

OE2019: Parlamento começou a votar quase mil propostas de alteração

A página do parlamento na internet indica 993 propostas de alteração, com o Bloco de Esquerda a registar o maior número de iniciativas (197) e o PEV o menor (44). Já o PCP apresentou 183 propostas de alteração, o CDS 168, o PSD 169, o PAN 129 e o PS 103.

Os deputados começam esta segunda-feira as votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) e das quase mil propostas de alteração apresentadas pelos partidos, dando início à reta final da discussão orçamental no parlamento.

A página do parlamento na internet indica 993 propostas de alteração, com o Bloco de Esquerda a registar o maior número de iniciativas (197) e o PEV o menor (44). Já o PCP apresentou 183 propostas de alteração, o CDS 168, o PSD 169, o PAN 129 e o PS 103.

A proposta do Governo de OE2019 foi entregue na Assembleia da República em 15 de outubro e debatida na generalidade entre 29 e 30 de outubro, tendo sido aprovada com votos a favor de PS, BE, PCP, PEV e PAN e votos contra de PSD e CDS-PP.

O documento e as propostas de alteração começam hoje a ser discutidas e votadas, uma a uma, em sede de especialidade, um processo que termina na quinta-feira, dia 29 de novembro, com a sessão de encerramento e a votação final global da proposta de OE2019.

Entre os temas mais polémicos estão medidas como a recuperação do tempo de serviço das carreiras especiais, onde se incluem os professores, para efeito das progressões na carreira, e o IVA nas touradas.

Em debate estará também o alargamento à função pública do fim do fator de sustentabilidade (corte de 14,5%) nas reformas antecipadas para quem se reforme com pelo menos 40 anos de descontos aos 60 de idade.

Ainda na área das pensões, a proposta do Governo estabelece que em janeiro, além da atualização anual de acordo com a lei, haverá um aumento extraordinário até 10 euros, que será pago também em janeiro (e não em agosto como aconteceu em anos anteriores).

Há ainda centenas de propostas na área dos impostos, com alguns partidos a exigirem a atualização dos escalões do IRS à taxa de inflação e com o PCP a insistir no aumento do mínimo de existência (limiar a partir do qual se paga IRS). Já o PS quer isentar as pessoas com mais de 65 anos das mais-valias imobiliárias, enquanto Bloco de Esquerda e PSD querem agravar a taxa.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, apelou ao sentido de responsabilidade dos partidos nas votações na especialidade do OE2019, defendendo que as propostas de alteração, no seu conjunto, representam um desvio de 5,7 mil milhões de euros.

“Se somarmos a totalidade das propostas de alteração ao Orçamento dos diferentes partidos [em sede de especialidade] para reduzir a receita ou aumentar a despesa, teríamos uma catástrofe orçamental, porque a soma de tudo daria um desvio de 5,7 mil milhões de euros”, afirmou o líder do executivo.

De acordo com as contas do primeiro-ministro, se as propostas dos partidos que não integram o Governo fossem todas aprovadas, “haveria uma redução de 3,8 mil milhões de euros na receita do Estado e um aumento de cerca de 1,9 mil milhões de euros de despesa”.

Cristiano Ronaldo marcou e todo o estádio gritou "SIIII", em uníssono, com ele

É daqueles momentos que se vão construindo, pela relação entre os fãs e o atleta. No sábado, quando CR7 celebrava o primeiro golo da partida, na típica celebração, teve os adeptos a gritar consigo, em uníssono. Um vídeo que vale a pena ver.

Foi aos 29 minutos, num lance de execução extremamente difícil, na sequência de um livre cobrado pelo médio bósnio Miralem Pjanic, para as costas da defesa do Spal, que Cristiano Ronaldo surgiu, a desmarcar-se, e a tocar para o fundo das redes, no momento em que a bola bateu no relvado.

O golo dava a liderança no jogo à Juventus, ajudava a cimentar a distância da equipa no topo do campeonato e dava aos adeptos, aos presentes no estádio e aos que assistiam na televisão, um daqueles momentos de arrepiar. Logo depois de colocar a bola no funda baliza, CR7 correu em direção à linha lateral, saltou, girou sobre si, caiu no relvado e gritou "SIII". Ele e todo o estádio.

Lá Fora…

Ministro escolhido por Bolsonaro diz que as alterações climáticas são um dogma marxista

Ernesto Fraga Araújo já tinha escrito no seu blogue, ainda durante a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, que as alterações climáticas são "uma tática globalista" com o objetivo de criar medo e "obter mais poder" por parte da China.

"O climatismo juntou alguns dados que sugeriam uma correlação do aumento de temperaturas com o aumento da concentração de CO2 na atmosfera, ignorou dados que sugeriam o contrário, e criou um dogma 'científico' que ninguém mais pode contestar sob pena de ser excomungado da boa sociedade", escreve o diplomata no seu blogue, denominado Metapolítica.

Ernesto Araújo afirma ainda que foi a esquerda que, nos últimos 20 anos, "sequestrou a causa ambiental" e a "perverteu até chegar ao paroxismo".

Este "dogma", como o diplomata lhe chama, serve apenas para "para justificar o aumento do poder regulador dos Estados sobre a economia e o poder das instituições internacionais sobre os Estados nacionais e suas populações", assim escreve.

O ministro continua referindo que esta "tática globalista" pretende favorecer o crescimento da China, com a transferência do "poder económico do Ocidente para o regime chinês, um processo que Donald Trump já está a tentar interromper".

As ideias de Ernesto Fraga Araújo alinham-se, em parte, com as do presidente americano que, em novembro de 2012, publicou um twitter em que referia o aquecimento global foi um conceito "criado pelos e para os chineses, a fim de tornar a produção norte-americana não competitiva".

Um dos objetivos do presidente brasileiro é, precisamente, retirar o Brasil do Acordo de Paris, assinado em 2015, que prevê a redução das emissões de dióxido de carbono a partir de 2020, como fez Donald Trump em relação aos EUA, em 2017.

No seu blogue, o ministro defende o catolicismo e critica frequentemente o marxismo, o aborto e o feminismo, por exemplo. Além disso, descreveu, várias vezes, nos seus textos o Partido dos Trabalhadores como um "Projeto Totalitário ou Programa de Tirania".

Brexit está “em risco” se houver chumbo no parlamento, alerta Theresa May

O líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn, questionou a possibilidade de ainda serem feitos ajustes ao texto esta semana, antes do Conselho Europeu de domingo, mas May afirmou que o que está a ser negociado é a declaração sobre a relação futura.

A primeira-ministra britânica alertou hoje o parlamento que um voto contra o acordo negociado com a União Europeia (UE) para a saída do Reino Unido resultará em “mais incerteza e discórdia” e porá em risco o ‘Brexit’.

“Se olharmos para a alternativa a este acordo com a UE, será ou mais incerteza, mais discórdia, ou existe o risco de não haver qualquer ‘Brexit’”, afirmou hoje Theresa May na sessão semanal de perguntas dos deputados.

O líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn, questionou a possibilidade de ainda serem feitos ajustes ao texto esta semana, antes do Conselho Europeu de domingo, mas May afirmou que o que está a ser negociado é a declaração sobre a relação futura.

“A futura relação é o que continua a ser negociado e é um pacote. O acordo de saída foi negociado em princípio e o pacote inteiro que será apresentado ao parlamento será o que vai ser considerado no Conselho Europeu”, vincou.

Theresa May viaja esta tarde para Bruxelas para um encontro com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, numa tentativa de finalizar um acordo para o ‘Brexit’ entre o Reino Unido e a União Europeia.

As duas partes anunciaram na semana passada ter chegado a entendimento sobre um documento que selou os termos da saída do Reino Unido da UE, mas continuam a trabalhar numa declaração sobre a futura relação.

Um Conselho Europeu extraordinário foi convocado para domingo em Bruxelas para os líderes da UE validarem o acordo, mas ainda persistem alguns pontos de desacordo com alguns países, nomeadamente Espanha e a questão de Gibraltar.

Theresa May está também sob intensa pressão de um grande número de deputados britânicos pró-Brexit e pró-UE que se opõem ao acordo de divórcio e que ameaçam chumbar o texto no voto a que será sujeito após o Conselho Europeu.

Hoje o ministro sombra das Finanças, o trabalhista John McDonnell, teve dificuldade em responder, num evento em Londres, o que vai acontecer se o acordo for chumbado, incluindo a possibilidade de um segundo referendo.

“As pessoas tomaram uma decisão num referendo e precisamos de um governo que respeite essa decisão e a implemente tendo em conta a proteção a longo prazo da nossa economia e de empregos. Mas também temos uma democracia parlamentar e qualquer processo precisa de uma maioria e é muito difícil prever nesta altura qual será o resultado final”, admitiu.

A ministra do Trabalho e Pensões, Amber Rudd, recrutada para substituir Esther McVey, que se demitiu na semana passada em desacordo com o documento para a saída, rejeitou o cenário de um ‘Brexit’ sem acordo.

“A minha opinião é que, quando o acordo for apresentado no parlamento, será aprovado, mas também penso, pela minha experiência nas bancadas durante os últimos seis meses a falar com outros deputados, que o parlamento vai impedir a ausência de um acordo”, declarou à BBC.

Porém, confrontada hoje precisamente por Esther McVey sobre o risco de o ‘Brexit’ não acontecer, Theresa May contradisse-se a si mesma e afirmou: “Posso dar a garantia de que o Reino Unido vai sair da União Europeia em 29 de março de 2019”.

Estados Unidos reabrem fronteira com México

As autoridades norte-americanas anunciaram no domingo a reabertura da fronteira entre Tijuana (México) e San Diego (Estados Unidos).

A fronteira norte-americana tinha sido fechada quando cerca de 500 imigrantes tentaram entrar ilegalmente nos Estados Unidos, pela passagem de Tijuana, no noroeste do México.

As forças de segurança norte-americanas impediram a passagem e, em seguida, fecharam as fronteiras.

O Departamento de Alfândegas e Proteção Fronteiriça dos Estados Unidos da América (CPB, na sigla em inglês) comunicou nas redes sociais o encerramento do posto aduaneiro, considerado um dos mais movimentados do mundo, devido à "avalancha" de pessoas.

Entretanto, as autoridades mexicanas anunciaram que vão deportar os imigrantes que tentarem entrar nos Estados Unidos em diferentes pontos do muro em Tijuana, numa série de atos que levaram a polícia norte-americana a disparar granadas de gás lacrimogéneo.

Até ao momento, não foram registados feridos, indicaram.

"O Instituto Nacional de Migração (INM) vai proceder à deportação imediata de pessoas" que participaram nesta tentativa de entrar ilegalmente nos Estados Unidos, disse o diretor da Secretaria de Governação (Segob), Alfonso Navarrete, em declarações à Milenio TV.

As autoridades fronteiriças norte-americanas tinham encerrado o acesso, na sequência de informações sobre a possibilidade de alguns dos elementos da caravana de pessoas chegada a Tijuana, a partir das Honduras, tentarem entrar a correr nos Estados Unidos, de acordo com fontes da CBP.

Segundo dados do Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos, cerca de sete mil migrantes aguardam atualmente do outro lado da fronteira, principalmente em Tijuana e Mexicali, para pedir asilo.