Como chega um país à quase bancarrota? Porque são pedidos sacrifícios aos cidadãos que parecem não ter fim? Há uma solução duradoura para o problema da dívida pública? O argumento central deste ensaio é o de que os problemas das finanças públicas derivam da fraca qualidade da democracia. Na primeira paret, analisa-se como a situação actual é o resultado de uma cultura e uma prática orçamental laxista de décadas. Na segunda, após um breve diagnóstico dos bloqueios da democracia, são sugeridas algumas alterações do sistema político e administrativo, no sentidfo de maior liberdade, transparência e responsabilidade política, necessárias ao renascimento da democracia e à sustentabilidade das finaças públicas.
PORTUGAL: DÍVIDA PÚBLICA E DÉFICE DEMOCRÁTICO
Paulo Trigo Pereira
Í N D I C E
Parte I - Défice, dívida e descontrolo orçamental
1 - Há vida além do défice?
1.1. Défice: um problema?
1.2. A dívida pública: conceito e contabilidade «criativa»
1.3. A dinâmica do crescimento, do défice e da dívida pública sustentável
1.4. O Pacto e os Programas de Estabilidade e Crescimento
1.5. O emprego, o défice e a dívida
2 - É a bacarrota o nosso destino cíclico?
2.1. O «modelo» português de gestão orçamental
2.2. O crescimento da despesa pública
2.3. Portugal e a Europa: antes e depois da crise
3 - A evolução da estrutura do «Estado» teve impacto
3.1. As administrações públicas
3.2. A alteração da estrutura do «Estado»
3.3. Os fundos e serviços autónomos
3.4 A desorçamentação e o seu impacto nas contas públicas
4 - Investimentos de iniciativa pública: que papel para o sector público?
4.1 Desperdícios nos investimentos de iniciativa pública
4.2. As decisões sobre como investir e como financiar
Conclusão
Parte II - Democracia e reforma das instituições
5 - Porque é que as democracias têm dificuldade em promover o interesse público?
5.1 Democracia, economia mista e bem comum
5.2 Votos, cidadãos desinformados e grupos de interesse
5.3. Recursos comuns, troca de votos e ausência de cooperação
5.4 Instituições para melhorar a democracia
6 - A democracia bloqueada e o Estado fraco
6.1 As especificidades da democracia portuguesa
6.2 Bloqueios do sistema político
6.3 A formação e recrutamento das elites
6.4 A insustentável leveza da política e o definhar do Estado
7 - As funções e a reforma do Estado
7.1 O papel do sector público
7.2 Ética, Mérito e Transparência
8 - Renovar a democracia
8.1 Contrato social: competição e cooperação
8.2 Alterações constitucionais
8.3 Algumas reformas «parlamentares»
8.4 O papel da «sociedade civil»
Epílogo
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