terça-feira, 20 de setembro de 2011

Às Voltas com a Memória: AMÁLIA RODRIGUES (n. 23 Jul. 1920; m. 06 Out. 1999)


Amália da Piedade Rodrigues, filha de um músico sapateiro que, para sustentar os quatro filhos e a mulher, tentou a sua sorte em Lisboa. Amália nasceu a 1 de Julho de 1920, porém apenas foi registada dias depois, tendo no seu assento de nascimento como nascida às cinco horas de 23 de Julho de 1920, na rua Martim Vaz, na freguesia lisboeta da Pena. Amália pretendia, no entanto, que o aniversário fosse celebrado a 1 de Julho ("no tempo das cerejas"), e dizia: Talvez por ser essa a altura do mês em que havia dinheiro para me comprarem os presentes. Catorze meses depois, o pai, não tendo arranjado trabalho, volta com a família para o Fundão. Amália fica com os avós na capital.
A sua faceta de cantora cedo se revela. Amália era muito tímida, mas começa a cantar para o avô e os vizinhos, que lhe pediam. Na infância e juventude, cantarolava tangos de Carlos Gardel e canções populares que ouvia e lhe pediam para cantar.
Aos 9 anos, a avó, analfabeta, manda Amália para a escola, que tanto gostava de frequentar. Contudo, aos 12 anos tem que interromper a sua escolaridade como era frequente em casas pobres. Escolhe então o ofício de bordadeira, mas depressa muda para ir embrulhar bolos.
Aos 14 anos decide ir viver com os pais, que entretanto regressam a Lisboa. Mas a vida não é tão boa como em casa dos avós. Amália tinha que ajudar a mãe e aguentar o irmão mais velho. Trabalha como bordadeira, engomadeira e à tarefa.
Aos 15 anos vai vender fruta para a zona do Cais da Rocha, e torna-se notada devido ao especialíssimo timbre de voz. Integra a Marcha Popular de Alcântara (nas festividades de Santo António de Lisboa) de 1936. O ensaiador da Marcha insiste para que Amália se inscreva numa prova de descoberta de talentos, chamada Concurso da Primavera, em que se disputava o título de Rainha do Fado. Amália acabaria por não participar, pois todas as outras concorrentes se recusavam a competir com ela.
Conhece nessa altura o seu futuro marido, Francisco da Cruz, um guitarrista amador, com o qual casará em 1940. Um assistente recomenda-a para a casa de fados mais famosa de então, o Retiro da Severa, mas Amália acaba por recusar esse convite, e depois adiar a resposta, e só em 1939 irá cantar nessa casa.
Estreia-se no teatro de revista em 1940, como atracção da peça Ora Vai Tu, no Teatro Maria Vitória. No meio teatral encontra Frederico Valério, compositor de muitos dos seus fados.
Em 1943 divorcia-se a seu pedido. Neste mesmo ano actua pela primeira vez fora de Portugal, a convite do embaixador Pedro Teotónio Pereira, em Madrid.
Em 1944 consegue um papel proeminente, ao lado de Hermínia Silva, na opereta Rosa Cantadeira, onde interpreta o Fado do Ciúme, de Frederico Valério. Em Setembro, chega ao Rio de Janeiro acompanhada pelo maestro Fernando de Freitas para actuar no Casino Copacabana. Aos 24 anos, Amália tem já um espectáculo concebido em exclusivo para ela. A recepção é de tal forma entusiástica que o seu contrato inicial de 4 semanas se prolongará por 4 meses. É convidada a repetir a tournée, acompanhada por bailarinos e músicos.
É no Rio de Janeiro que Frederico Valério compõe um dos mais famosos fados de todos os tempos: Ai Mouraria, estreado no Teatro República. Grava discos, vendidos em vários países, motivando grande interesse das companhias de Hollywood.
Em 1947 estreia-se no cinema com o filme Capas Negras, o filme mais visto em Portugal até então, ficando 22 semanas em exibição. Um segundo filme, do mesmo ano, é Fado, História de uma Cantadeira.
Amália é apoiada por artistas inovadores como Almada Negreiros e António Ferro, este convida-a pela primeira vez a cantar em Paris, no Chez Carrère, e em Londres, no Ritz, em festas do departamento de Turismo que o próprio organiza.
A internacionalização de Amália aumenta com a participação, em 1950, nos espectáculos do Plano Marshall, o plano de "apoio" dos EUA à Europa do pós-guerra, em que participam os mais importantes artistas de cada país. O êxito repete-se por Trieste, Berna, Paris e Dublin (onde canta a canção Coimbra, que, atentamente escutada pela cantora francesa Yvette Giraud, é popularizada por ela em todo o mundo como Avril au Portugal).
Em Roma, Amália actua no Teatro Argentina, sendo a única artista ligeira num espectáculo em que figuram os mais famosos cantores de música clássica.
Em Setembro de 1952 a sua estreia em Nova Iorque fez-se no palco do La Vie en Rose, onde ficou 14 semanas em cartaz. Ainda nos Estados Unidos, em 1953 canta pela primeira vez na televisão (na NBC), no programa do Eddie Fisher patrocinado pela Coca-Cola, que teve que beber e de que não gostara nada. Grava discos de fado e de flamenco. Convidam-na para ficar, mas não fica por que não quer.
Nos EUA editou o seu primeiro LP (as gravações anteriores eram em discos de 78 rotações). Amalia Rodrigues Sings Fado From Portugal and Flamenco From Spain, lançado em 1954 pela Angel Records, assinala a sua estreia no formato do long-play, a 33 rotações, criado apenas seis anos antes e, na época, ainda longe de conhecer a expressão de mercado que depois viria a conquistar. O álbum, que seria editado em 1957 em Inglaterra e, um ano depois, em França, nunca teve prensagem portuguesa.
Amália dá ao fado um fulgor novo. Canta o repertório tradicional de uma forma diferente, sincronizando o que é rural e urbano.
Canta os grandes poetas da língua portuguesa (Camões, Bocage), além dos poetas que escrevem para ela (Pedro Homem de Mello, David Mourão Ferreira, Ary dos Santos, Manuel Alegre, O’Neill). Conhece também Alain Oulman, que lhe compõe várias canções.
O seu fado de Peniche é proibido por ser considerado um hino aos que se encontram presos em Peniche, Amália escolhe também um poema de Pedro Homem de Mello Povo que lavas no rio, que ganha uma dimensão política.
Em 1961, casa-se com o seu segundo marido, o engenheiro brasileiro César Seabra, com quem fica até à morte deste, em 1997.
Em 1966, volta aos Estados Unidos, actuando no Lincoln Center, em Nova Iorque, com o maestro André Kostelanetz frente a uma orquestra, num programa essencialmente feito de canções do folclore português numa das noites e num outro, feito de fados (também com orquestra). O mesmo espectáculo foi encenado, dias depois, no Hollywood Bowl. Voltaria ao Lincoln Center em 1968.
Ainda em 1966, o seu amigo Alain Oulman é preso pela PIDE. Amália dá todo o seu apoio ao amigo e tudo faz para que seja libertado e posto na fronteira.
Em 1969, Amália é condecorada pelo novo presidente do conselho, Marcelo Caetano, na Exposição Mundial de Bruxelas antes de iniciar uma grande digressão à União Soviética.
Em 1970 é editado o álbum Com Que Voz.
Em 1971 encontra finalmente Manuel Alegre, exilado em Paris.
Em 1974 grava o álbum Encontro - Amália e Don Byas com o saxofonista Don Byas.
Em 1976 é editado o disco Amália no Canecão gravado no Brasil. No mesmo ano é lançado o álbum Cantigas da boa gente. Fandangueiro e Cantigas numa Língua Antiga são lançados em 1977.
No ano de 1980 é lançado o disco Gostava de Ser Quem Era. Em 1982 é lançado o Máxi-single Senhor Extraterrestre com dois temas de Carlos Paião. É editado o álbum Amália Fado com temas de Frederico Valério.
Em 1983 é editado o álbum Lágrima a que se segue Amália na Broadway em 1984.
Em 1985 obtém grande sucesso a colectânea O Melhor de Amália: Estranha forma de vida. É lançado um novo volume: O Melhor de Amália, vol. 2: Tudo isto é fado.
É condecorada com o grau de oficial da Ordem do Infante D. Henrique pelo então presidente da República, Mário Soares. Ao mesmo tempo, atravessa dissabores financeiros que a obrigam a desfazer-se de algum do seu património.
Em 1990, em França, depois da Ordem das Artes e das Letras, recebe, desta vez das mãos do presidente Mitterrand, a Légion d'Honneur.
Ao longo dos anos que passam, vê desaparecer o seu compositor Alain Oulman, o seu poeta David Mourão-Ferreira e o seu marido, César Seabra, com quem era casada há 36 anos, e que morre em 1997.
Em 1997 é editado pela Valentim de Carvalho o álbum Segredo com gravações inéditas realizadas entre 1965 e 1975. É ainda publicado o livro (Versos) com os seus poemas. É-lhe feita uma homenagem nacional na Exposição Mundial de Lisboa (Expo 98).
Tumulo Amalia Rodrigues no Panteão Nacional
Em Abril de 1999, Amália desloca-se pela última vez a Paris, sendo condecorada na Cinemateca Francesa, por os muitos espectáculos que deu naquela cidade e, dever-se a ela o facto da França começar a apreciar o Fado. Já ligeiramente debilitada, agradeceu aos franceses o facto de se ter começado a projectar no mundo, pois era a partir de França que os seus discos começaram a espalhar-se.
A 6 de Outubro de 1999, Amália Rodrigues morre, em sua casa, repentinamente, ao início da manhã, com 79 anos, poucas horas depois de regressar da sua casa de férias no litoral alentejano. Imediatamente, o então primeiro-ministro, António Guterres, decreta Luto Nacional por três dias. No seu funeral centenas de milhares de lisboetas descem à rua para lhe prestar uma última homenagem. Foi sepultada no Cemitério dos Prazeres, em Lisboa. Dois anos depois, em Julho de 2001, o seu corpo foi trasladado para o Panteão Nacional, em Lisboa. (após pressão dos seus admiradores e uma modificação da lei que exigia um mínimo de quatro anos antes da trasladação), onde repousam as personalidades consideradas expoentes máximos da nacionalidade.
Sabe-se então que Amália, vista por muitos como um dos símbolos da ditadura ("Fado, Fátima e Futebol"), colaborara economicamente com o Partido Comunista Português quando este era clandestino. Amália Rodrigues representou Portugal em todo o mundo, de Lisboa ao Rio de Janeiro, de Nova Iorque a Roma, de Tóquio à União Soviética, do México a Londres, de Madrid a Paris (onde actuou tantas vezes no prestigiosíssimo Olympia).

sábado, 17 de setembro de 2011

Livros que merecem ser lidos...


Desafios da Pobreza

Este livro é a tese de Doutoramento do professor Luís Capucha e, trata essencialmente dos grandes desafios da pobreza. Estudo profundo sobre os problemas da pobreza na sociedade actual. Conforme refere, Luís Capucha, este livro trata "dos progressos feitos pelas ciências sociais na compreensão do fenómeno da exclusão. Prossegue, ultrapassando a frieza dos números, com a identificação e análise dos factores que produzem e dos diferentes modos como as pessoas se adaptam à dureza das condições das suas vidas. Aborda, igualmente, os efeitos sociais, culturais, políticos e económicos gerados pela sua persistência. Constitui, por isso, uma referência indispensável para pensar as orientações e prioridades políticas capazes de sustentarem uma batalha de fundo a favor da justiça, da solidariedade e do desenvolvimento social."
Livro publicado pela Celta Editora, em 2005, com 365 páginas, um livro a ler, para os cidadãos em geral, e sociólogos e investigadores em particular.



Índice


 1
Sociedade sem pobreza: utopia ou projecto?
O modelo social europeu e a luta contra a pobreza
Globalização, nova economia e pobreza na Europa
Opções políticas em aberto na Europa
Um objectivo estratégico e um método para avançar

2
À volta dos conceitos
Revisitando os conceitos de pobreza
Desenvolvimentos conceptuais recentes
Exclusão social
A noção de modos de vida e o desenvolvimento da pesquisa sobre a pobreza e a exclusão social

3
Factores, categorias e modos de vida da pobreza em Portugal
Factores de pobreza e exclusão: evolução recente
Categorias mais vulneráveis à pobreza
Modos de vida da pobreza em Portugal

4
Para uma sociedade sem pobreza
O problema do atraso
Políticas inclusivas e políticas para a inclusão
Primeiro exemplo: Rendimento Mínimo Garantido
Segundo exemplo: reabilitação de pessoas com deficiência e acesso ao mercado de emprego

Conclusão

Referências bibliográficas

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

O Poeta é um fingidor



Falas de Civilização, e de não Dever Ser

Falas de civilização, e de não dever ser,
Ou de não dever ser assim.
Dizes que todos sofrem, ou a maioria de todos,
Com as cousas humanas postas desta maneira.
Dizes que se fossem diferentes, sofreriam menos.
Dizes que se fossem como tu queres, seria melhor.
Escuto sem te ouvir.
Para que te quereria eu ouvir?
Ouvindo-te nada ficaria sabendo.
Se as cousas fossem diferentes, seriam diferentes: eis tudo.
Se as cousas fossem como tu queres, seriam só como tu queres.
Ai de ti e de todos que levam a vida
A querer inventar a máquina de fazer felicidade!


 
Análise do poema "falas de civilização..."

O poema que se inicia com "Falas de civilização..." é um poema de Alberto Caeiro, não datado, e que ao que se convencionou chamar os "Poemas Inconjuntos". Os "Poemas Inconjuntos" são poemas que ficaram fora do grupo do "Guardador de Rebanhos" e também fora do conjunto "Pastor Amoroso".

A característica comum a todos os "Poemas Inconjuntos" é precisamente o facto de não pertencerem a nenhuma estrutura temática definida, sendo como que poemas soltos, da autoria do mesmo autor - Alberto Caeiro - mas que não pertenciam pela sua natureza a nenhum dos outros dois conjuntos mais tematicamente fixos: o livro "O Guardador de Rebanhos" (em que o poeta fala de si próprio e da sua maneira de ver o mundo) e os poemas do "Pastor Amoroso" (em que o poeta fala da sua definição de amor e que são, por definição, poemas tardios ou "decadentes").

É compreensível, assim, que um "Poema Inconjunto" possa ter todas as características comuns aos poemas mais conhecidos de Alberto Caeiro, nomeadamente a linguagem simples e pouco adjectivada, a propensão para a recusa da inteligência e o reforço da importância dos sentidos quando contrapostos com a análise racional.

No poema em análise existe um diálogo, em que ouvimos apenas a voz de Caeiro, mas que adivinhamos ser de alguém que o terá interpelado. A questão é complexa - sobre a "civilização" e sobre "o dever ser". Caeiro, na sua típica postura simples e natural, ouve mas não ouve. "Escuto sem te ouvir" - diz o Mestre Caeiro, respondendo para si mesmo. Perante o desejo de mudança que lhe é comunicado pelo seu interlocutor, a sua resposta é a única que lhe é possível: "Se as coisas fossem diferentes, seriam diferentes: eis tudo / Se as coisas fossem como tu queres, seriam só como tu queres". Ou seja, na sua visão do mundo, as coisas existem mas não têm um significado intrínseco - pelo que é de todo pouco recomendável que os homens tentem moldar a natureza à sua maneira. A natureza existe sempre só por si própria, são os homens que dão nomes às coisas, aos fenómenos (naturais ou sociais), quando na realidade nada existe para além do que nos chega pelos sentidos.

Caeiro é - não por coincidência - um nome que invoca o branco da cal. O branco, em Caeiro, significa a limpeza de todos os significados. Até os seus versos são brancos, sem rima. O homem, para Caeiro, não deve pensar, só deve observar e tomar assim a natureza como aquilo que lhe chega aos olhos, ao nariz, às mãos, à boca e aos ouvidos. Pensar é estar doente dos sentidos, diz Caeiro. Nesta frase resume-se na perfeição todo o seu método, toda a sua filosofia.
 Aliás, o aviso no final do poema é dirigido mesmo a todos os que, ao contrário dele, insistem em pensar e não querem apenas ver: "Ai de ti e de todos que levam a vida / A querer inventar a máquina de fazer felicidade!"
 

terça-feira, 13 de setembro de 2011

O Mundo que nos Rodeia: INDICADORES SOCIAIS 2009 - CULTURA E LAZER


Publicado pelo INE, apresentamos alguns indicadores de carácter social e que permite traçar um retrato social da população residente em Portugal, bem como propiciar uma leitura dos principais desenvolvimentos nos últimos anos neste domínio.

CULTURA E LAZER


Em 2009
    -  Diminuição do número de títulos de jornais
    -  Diminuição do número de sessões e de espectadores de espectáculos ao vivo
    -  Aumento do número de visitantes de museus
    -  Diminuição da despesa média por viagem de lazer, recreio e férias

Foram editados em Portugal 33 títulos de jornais diários (mais um do que no ano anterior) e 681 títulos de jornais não diários (menos 39 do que em 2008). A tiragem total dos jornais (diários e não diários), bem como a circulação média por edição, apresentaram decréscimos de respectivamente, 12,6% e 9,8%, em relação ao ano anterior.

No mesmo período, o número de sessões de espectáculos ao vivo diminuiu 5,8% verificando-se, de igual forma, um decréscimo no número de espectadores ( -8,7%). Esta diminuição do número de espectadores foi comum a quase todos os tipos de espectáculos ao vivo, exceptuando-se nos espectáculos de Ópera (que contribuiram com 1% para o número total de espectadores), onde tiveram um crescimento de 6,7%.
A oferta de sessões de cinema aumentou 1%, tendo o número de espectadores diminuído 1,7%. No entanto, as receitas geradas nesse ano cresceram 5,6%.

Os museus receberam mais de 9,5 milhões de visitantes, o que representa um crescimento de 13,9%, face ao ano anterior. Para este aumenyo contribuiram, particularmente, os Museus de Arte, os Museus especializados e os Museus de História que, com um aumento de 13,4% garantiram 67% do número total de visitantes a museus. Porém, am alguns museus menos visitados foram registados acréscimos significativos: Museus de Ciências Naturais e História Natural ( +44,4%) ou os Museus de Território ( +40,3%). A excepção foi constítuída pelos Museus de Etnografia e Antropologia onde foi registado um decréscimo de 11%.

A despesa média por viagem de lazer, recreio e férias foi de 264 euros em viagens de pelo menos uma noite e de 475 em viagens de quatro e mais noites, o que representa, face ao ano anterior uma diminuição de respectivamente, 16% e 12%.

Em termos evolutivos (2003 a 2009):

- O número de títulos de jornais, diários e não diários, passou de 753 para 714 ( -5,2%)

- O número de sessões de espectáculos ao vivo cresceu cerca de 90% e o número de espectadores 118,6%, particularmente devido aos espectáculos de música e dança, com crescimento de 195,4% no número de sessões e de 219% no número de espectadores

- A despesa média por viagem de lazer, recreio e férias de pelo menos uma noite cresceu 25,5%, enquanto a de viagens pelos mesmo motivos, de quatro e mais noites cresceu 31,3%.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

O Mundo que nos Rodeia: INDICADORES SOCIAIS 2009 - JUSTIÇA


Publicado pelo INE, apresentamos alguns indicadores de carácter social e que permite traçar um retrato social da população residente em Portugal, bem como propiciar uma leitura dos principais desenvolvimentos nos últimos anos neste domínio.

JUSTIÇA


Em 2009
    -  Aumento do número de Magistrados Judiciais e do Ministério Público
    -  Diminuição do número de crimes registados pelas autoridades policiais
    -  Diminuição do número de crimes de condução com taxa de áçcool igual ou superior a 1,2 gramas por litro

Existiam 1.969 Magistrados Judiciais, dos quais 53% eram mulheres, e 1.429 Magistrados do Ministério Público, dos quais 58% eram mulheres. Estes número representavam respectivamente, + 2,6% e + 5,7% de Magistrados do que no ano anterior.

A diminuição de 1,0% verificada no número de crimes registados pelas autoridades policiais (valor provisório de 427.679) ficou a dever-se ao decréscimo do número de crimes contra o património e de crimes contra o Estado, contrariada, no entanto, pelo aumento do número de crimes contra as pessoas, de crimes contra a vida em sociedade/contra a identidade cultural e integridade pessoal e de crimes previstos em legislação penal avulsa.



O número de crimes de condução com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 gramas por litro, registados pelas auotridades policiais (20.389), sofreu uma redução de 4,6%, relativamente ao ano anterior.

Dos 126.578 arguidos em processo-crime, na fase de julgamento findos nos tribunais judiciais de 1ª instância, foram condenados 62,4%.
A lotação dos estabelecimentos prisionais era de 11.921 lugares, enquanto a população de reclusos atingiu os 11.105 indivíduos. Destes, 6% eram mulheres.

Em termos evolutivos (2003 a 2009)

- Aumentou o número de Magistrados Judiciais e de Magistrados do Ministério Público, respectivamente, em 20,6% e em 18,7%;

- O número de crimes registados pelas autoridades policiais em 2009, quando comparado com o registado em 2003, aumentou 2,5%;

- No mesmo período, o número de crimes de condução com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 g/l diminuiu 10,3%;

- A população de reclusos em establecimentos prisionais comuns diminuiu 20%, passando de um total de 13.867 para 11.105 indivíduos.


A próxima e última rúbrica a abordar será: CULTURA E LAZER

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

O Mundo que nos Rodeia: INDICADORES SOCIAIS 2009 - AMBIENTE



Publicado pelo INE, apresentamos alguns indicadores de carácter social e que permite traçar um retrato social da população residente em Portugal, bem como propiciar uma leitura dos principais desenvolvimentos nos últimos anos neste domínio.

AMBIENTE


Em 2008 (1)
    -  Aumento da despesa consolidada das administrações públicas por habitante, em gestão e protecção do ambiente.
     -  Aumento da despesa dos municípios por habitante, em gestão e protecção do ambiente.

A despesa consolidada das administrações públicas por habitante, em gestão e protecção do ambiente, passou de 113 euros, no ano de 2007, para 123 euros, no ano em análise.

No mesmo período, também a despesa dos municípios por habitante, em gestão e protecção do ambiente, registou um aumento, passando de 55 para 58 euros.

Em termos evolutivos (2003 a 2008):

- A despesa consolidada das administrações públicas por habitante, em gestão e protecção do ambiente, passou de 81 para 123 euros.

- A despesa dos municípios por habitante, em gestão e protecção do ambiente, passou de 57 para 58 euros, não obstante ter apresentado em 2008 o valor de 61 euros.

(1) Último anos disponível

A próxima rúbrica a abordar será: JUSTIÇA

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

O Mundo que nos Rodeia: INDICADORES SOCIAIS 2009 - SAÚDE


Publicado pelo INE, apresentamos alguns indicadores de carácter social e que permite traçar um retrato social da população residente em Portugal, bem como propiciar uma leitura dos principais desenvolvimentos nos últimos anos neste domínio.

SAÚDE

Em 2009
    -  Aumento do número de médicos e de enfermeiros
    - Diminuição dos casos notificados de tuberculose respiratória
    - Diminuição do número de casos de SIDA diagnosticados neste ano
    - Manutenção das doenças do aparelho circulatório como a principal causa de morte, em Portugal

O número de médicos inscritos na Ordem dos Médicos aumentou 3,0% face ao ano anterior, passando o número de médicos por cada 100.000 habitantes de 366 para 377.
Por outro lado, o número de enfermeiros registou, igualmente, um aumento (5,1%), passando de 534 por cada 100.000 habitantes para 560.

A tuberculose respiratória representava 53,5% das doenças de declaração obrigatória (DDO) notificados no ano. Verificou-se, no entanto, uma diminuição de 7,7% no número de casos notificados relativamente ao ano anterior. Por outro lado, as hipatites B e C, não obstante representarem em conjunto 4,4% do total das DDO, aumentaram respectivamente 26,4% e 84,8%. Foram diagnosticados, nesse ano, 297 casos de SIDA, quando no ano anterior haviam sido diagnosticados 543 casos.

As doenças do aparelho circulatório foram responsáveis por cerca de 32% dos óbitos de residentes ocorridos em Portugal no ano em análise, não obstante o decréscimo de 1,0%, relativamente ao ano anterior.


Em termos evolutivos (2003 a 2009):

   - Passaram a existir mais 48 médicos e mais 141 enfermeiros inscritos nas respectivas Ordens, por cada 100.000 habitantes, isto é, respectivamente mais 14,6% e 33,6%.

   - Verificou-se um decréscimo de 36,3% no número de notificações de casos detuberculose respiratória (menos 1.055 casos).

   - O número de casos de SIDA notificados registaram um decréscimo de 69% ( - 71,6% para os homens, e - 58,5% para as mulheres)

A próxima rúbrica a abordar será: AMBIENTE

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

O Mundo que nos Rodeia: INDICADORES SOCIAIS 2009 - PROTECÇÃO SOCIAL




Publicado pelo INE, apresentamos alguns indicadores de carácter social e que permite traçar um retrato social da população residente em Portugal, bem como propiciar uma leitura dos principais desenvolvimentos nos últimos anos neste domínio.

PROTECÇÃO SOCIAL

Em 2008 (1)
    -  Manutenção da cobertura das despesas pelas receitas
    - Aumento do número de Fundos de Pensões

A despesa da Protecção Social aumentou 3,6%, relativamente ao ano anterior. No entanto, o aumento de 3,4% na receita permitiu que se continuasse a verificar a cobertura da despesa pela receita, iniciada no ano de 2004.

As despesas em prestações sociais representaram, nesse ano, 23,9% do Produto Interno Bruto a preços correntes. Por habitante, as despesas desta natureza situaram-se em 3.750 euros, o que traduz um crescimento de 4,2%, quando comparadas com as do ano anterior (2007).

Cerca de 30%, das receitas da Protecção Social têm origem nas contribuições sociais dos empregadores, 14,9% nas contribuições sociais das pessoas protegidas, 43,8% nas contribuições das administrações públicas e 11,3% nas transferências de outros regimes ou outras receitas.

Existiam no país 1.827.052 beneficiários de pensões de velhice no regime de Segurança Social, o que significa mais de 2,0%, do que em 2007.

Existiam 230 fundos de pensões em 2008, representando um aumento de 2,7%, face ao ano anterior.

Em termos evolutivos (2003 a 2008):

  - A receita e a despesa da Protecção Social cresceram, respectivamente, 35,1% e 27,9%, no ano de 2003 a despesa da Protecção Social representava 100,7% da receita, enquanto em 2008 esta proporção era de 95,3%.

(1) Último anos disponível

A próxima rúbrica a abordar será: SAÚDE

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

O Mundo que nos Rodeia: INDICADORES SOCIAIS 2009 - FAMÍLIA E CONDIÇÕES DE VIDA


Publicado pelo INE, apresentamos alguns indicadores de carácter social e que permite traçar um retrato social da população residente em Portugal, bem como propiciar uma leitura dos principais desenvolvimentos nos últimos anos neste domínio.

FAMÍLIA E CONDIÇÕES DE VIDA

Em 2009
    - Diminuição do Produto Interno Bruto
    - Aumento da proporção de indivíduos residentes em agregados domésticos com atrasos em pagamentos de rendas, encargos ou despesas correntes
    - Decréscimo da variação média anual do índice de preços no consumidor
    - Aumento do endividamento dos particulares

No Produto Interno Bruto, a preços constantes de 2006 (dados preliminares), verificou-se um decréscimo de 2,6%, quando comparado com o ano anterior. Em termos nominais, no consumo final das famílias verificou-se um decréscimo de 3,3% enqunato a poupança bruta das famílias cresceu 42%.

A variação média anual do Índice de Preços no Consumidor foi de -0,8%. Para este comportamento negativo contribuiram as classes de despesa "Produtos Alimentares e bebidas não alco´´olicas" (-3,4%), "Vestuário e calçado" (-1,7%), "Saúde" (-1,4%), "Transportes" (-3,6%), "Comunicações" (-1,0% e "Lazer, recreação e cultura" (-1,6%).

A proporção de indivíduos residentes em agregados domésticos com atraso em pagamentos de rendas, encargos ou despesas correntes situou-se em 8.7%, quando em 2008 era de 6,4%.

O endividamento de particulares, em percentagem do rendimento disponível, atingiu oas 137% (em 2008 era de 134,8%).

Os gráficos que se seguem são exemplificativos dos dados atrás citados:


A próxima rúbrica a abordar será: PROTECÇÃO SOCIAL.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

O Mundo que nos Rodeia: INDICADORES SOCIAIS 2009 - SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO


Publicado pelo INE, apresentamos alguns indicadores de carácter social e que permite traçar um retrato social da população residente em Portugal, bem como propiciar uma leitura dos principais desenvolvimentos nos últimos anos neste domínio.

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO

Em 2009
    - Continuação do aumento do número de agregados domésticos com acesso, em  casa, a computador e ligação à internet, nomeadamente, através de banda larga
    - Aumento do número de utilizadores de telemóvel, computador e internet em todos os escalões etários observados (dos 16 aos 74 anos)
    - Aumento da utilização de caixas Multibanco

A proporção de agregados domésticos privados, residentes em Portugal, com pelo menos um indivíduo com idade compreendida entre os 16 e os 74 anos, que dispunham de acesso em casa, a computador de secretária, a portátil ou a PDA, atingiu 56%, representando um aumento de cerca de 6 pontos percentuais face ao ano anterior. O acesso à internet continuou, também, a aumentar, passando de 46% para 48% dos agregados, e, no caso particular de utilização de banda larga, de 39% para 46%.

A proporção de indivíduos que utilizou o comércio electrónico para tratar de viagens e alojamentos subiu para 49% (em 2008 representavam perto de 40%). De sentido contrário, assinalou-se o decréscimo das encomendas de roupas/equipamentos desportivos que passou de 26%, em 2008, para 12%, no ano de 2009.

Continuou a aumentar a proporção de indivíduos com idade entre os 55 e os 74 anos que utilizava telemóvel (72%), computador(18%) e Internet(15%). No ano anterior estes valores eram, respectivamente, 65%, 15% e 13%.

As caixa Multibanco foram utilizadas por 70% dos indivíduos com idade compreendida entre os 16 e os 74 anos, residentes em Portugal. Destes, 83% fizeram-no para carregamentos de telemóvel, 76% para pagamentos (exceptuando transferências interbancárias) e 18% utilizaram estas máquinas para compra de bilhetes.

A próxima rúbrica a abordar será: FAMÍLIA E CONDIÇÕES DE VIDA.

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

O Mundo que nos Rodeia: INDICADORES SOCIAIS 2009 - EMPREGO, SALÁRIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO


Publicado pelo INE, apresentamos alguns indicadores de carácter social e que permite traçar um retrato social da população residente em Portugal, bem como propiciar uma leitura dos principais desenvolvimentos nos últimos anos neste domínio.

EMPREGO, SALÁRIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO

Em 2009
    - Decréscimo da população empregada
    - Decréscimo do número de horas habitualmente trabalhadas
    - Aumento da taxa de desemprego

O número de pessoas empregadas diminuiu 2,8%, relativamente ao ano de 2008, tendo a Agricultura, Silvicultura e Pesaca (que representava 11,2% do emprego total) descrescido 2,8%, a Indústria, Construção, Energia e Água (28,2 do emprego total) descrescido 6,5%, e os Serviços (60,6 do emprego total) decrescido 0,9%. O quadro seguinte é ilustrativo desta realidade:


Este decréscimo da população empregada abrangeu todos os tipos de situação: os trabalhadores por conta de outrem com - 2,4%, os trabalhadores por conta própria como isolados com - 3,3%, os trabalhadores por conta própria como empregados com - 4,9% e os trabalhadores familiares não remunerados com - 11,5%.

O número total de horas trabalhadas semanais, apresentou uma taxa de variação anual negativa de 3,7%. As mulheres trabalharam em média 36,9 horas semanais, enquanto os homens trabalharam em média 40,7 horas, no mesmo período.

A taxa de desemprego foi de 9,5%, em termos médios anuais, o que traduz um aumento de 1,9 p.p., quando comparada com o valor de 7,6% verificado nop ano anterior.

Aqui ficam dois gráficos que retratam o acima referido (População empregada, por grupo etário e Evolução da Taxa de Desemprego).



A próxima rúbrica a abordar será: SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

O Mundo que nos Rodeia: INDICADORES SOCIAIS 2009 - EDUCAÇÃO


Publicado pelo INE, apresentamos alguns indicadores de carácter social e que permite traçar um retrato social da população residente em Portugal, bem como propiciar uma leitura dos principais desenvolvimentos nos últimos anos neste domínio.

EDUCAÇÃO

No ano lectivo 2008/2009

Aumento da taxa bruta de escolarização na educação pré-escolar, no ensino básico, 2º e 3º ciclos e no ensino secundário

Maior número de mulheres diplomadas continua a preferir a área da saúde seguida da área das ciências empresariais

A relação percentual entre o número de alunos matriculados no 3º ciclo do ensino básico e a população residente com níveis etários teóricos de frequência desse nível de ensino (taxa bruta de escolarização) passou para 162,1% (no ano lectivo de 2007/08 era de 130,8%). O mesmo indicador, mas referente ao ensino secundário, passou de 101,0%, no ano lectivo anterior, para 146,7%.

Cerca de 59% dos diplomas no ensino superior foram conferidos a mulheres, verificando-se que, para as áreas de estudo, a saúde e as ciências empresariais continuaram a ser as mais escolhidas com, respectivamente, 24,1% e 13,0%. No caso dos homens, 22,2% preferiram a área de engenharia e técnicas afins, seguida da área de ciências empresariais com 13,8%.

Em termos evolutivos (2003-2009):

   - Verificou-se que a taxa de abandono precoce de educação e formação de 2009 (31,2%),  quando comparada com a de 2003, apresentou uma diminuição de 10 pontos percentuais; quanto às taxas brutas de escolarização, apresentavam no período lectivo de 2003/04, respectivamente, os valores de 112,2% para o 3º ciclo do ensino e de 107,5% no ensino secundário.

   - Entre os anos lectivos de 2003/04 e de 2008/09, o número de diplomados no ensino superior aumentou 11,5%, para o que contribuiu, sobretudo, a evolução do número de diplomas atribuídos a homens, com uma variação de + 33%, enquanto o número de diplomas a mulheres cresceu, + 0,4%; constata-se, todavia, que ao longo do período em análise, continuou a verificar-se um patamar elevado do número de diplomas atíbuídos a mulheres.


No próximo trecho, abordarei os indicadores relacionados com a EMPREGO, SALÁRIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO.

Fonte: INE

quarta-feira, 27 de julho de 2011

O Mundo que nos Rodeia: INDICADORES SOCIAIS 2009 - FAMÍLIAS



Publicado pelo INE, apresentamos alguns indicadores de carácter social e que permite traçar um retrato social da população residente em Portugal, bem como propiciar uma leitura dos principais desenvolvimentos nos últimos anos neste domínio.

FAMÍLIAS

Manutenção da proporção de famílias com filhos
Menos casamentos e em idade mais avançada
Novo aumento nas idades médias das mulheres ao nascimento de filhos


A proporção de famílias com filhos manteve-se perto dos 56% do total de famílias, aumentando no entanto a proporção de famílias com um filho, passando de 31,3%, em 2008, para 32,2, em 2009.

O número de casamentos também diminuiu em cerca de 6,6% relativamente ao ano anterioir, facto este que deveu-se tanto aos casamentos religiosos (-9,4%), como aos casamentos só civis (-4,3%).

Por outro lado, observou-se um novo aumento nas idades médias das mulheres ao nascimento do primeiro filho, situando-se em 28,6 anos.

A taxa bruta de divórcio manteve-se nos 2,5%, porém, as idades médias de divórcio passou de 41,9 para 42, 2 anos, no caso dos homens, e de 39,6 para 40,1 anos, no caso das mulheres.

Em termos evolutivos:

A dimensão médias da família apresentou uma tendência de diminuição, com um aumento do número de famílias constituídas por uma e duas pessoas e um decréscimo das constituídas por quatro e mais pessoas.

1) A proporção de famílias com filhos diminuiu 3 pontos percentuais neste período
2) O número de casamentos diminuiu 24,8%; verificou-se um aumento da idade média ao primeiro casamento, que no caso dos homens passou de 28,4 para 30,2 anos, e no das mulheres de 26,8 para 28,6 anos.
3) As mulheres têm filhos mais tarde, a idade média da mulher ao nascimento do primeiro filho passou de 27,4 para 28,6 anos e ao nascimento de um filho de 29,2 para 30,3 anos.



No próximo trecho, abordarei os indicadores relacionados com a EDUCAÇÃO.

Fonte: INE

terça-feira, 26 de julho de 2011

O Mundo que nos Rodeia: INDICADORES SOCIAIS 2009 - POPULAÇÃO



Publicado pelo INE, apresentamos alguns indicadores de carácter social e que permite traçar um retrato social da população residente em Portugal, bem como propiciar uma leitura dos principais desenvolvimentos nos últimos anos neste domínio.

POPULAÇÃO

Ligeiro crescimento da população residente em Portugal
Decréscimo do número de nados-vivos
Aumento do saldo migratório
Manutenção da tendência de envelhecimento demográfico

Aumento da população residente em Portugal, sendo 52% de mulheres e 48% de homens.

Para este acréscimo populacional concorreram um saldo migratório positivo, reflectido na taxa de crescimento migratório de 0,14%.

Verificou-se também um decréscimo de 4,9% no número de nados-vivos de mães residentes em Portugal, face ao ano de 2008, situando-se agora em 9,4 nados-vivos por cada mil habitantes, o que corresponde a  uma queda do índice sintético de fecundidade (número médio de nados-vivos por mulher em idade fecunda), o qual se situa em 1,32 crianças por mulher (1,37 em 2008).

O número de indivíduos com 65 ou mais anos por cada 100 indivíduos com idade dos 0 - 14 anos (Índice de envelhecimento), passou de 115, em 2008, para 118, em 2009.

Os indicadores demográficos relativos ao envelhecimento da população e à renovação da população em idade activa, elaborados com base no cenário central das projecções demográficas 2010-2060, evidenciam, por um lado, a continuação do envelhecimento da população e, por outro, uma baixa no índice de renovação da população em idade activa até 2040, iniciando-se a partir daí alguma recuperação.




No próximo trecho, abordarei os indicadores relacionados com as FAMÍLIAS.

Fonte: INE

terça-feira, 19 de julho de 2011

Os "Nossos" SOCIÓLOGOS...


BOAVENTURA SOUSA SANTOS

Boaventura de Sousa Santos nasceu em Coimbra, a 15 de Novembro de 1940. É Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973) e Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É também Director do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e do Centro de Documentação 25 de Abril da mesma Universidade de Coimbra.



FORMAÇÃO ACADÉMICA

1958 - 63 Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 17 valores (Prémio Prof. Beleza dos Santos para o melhor aluno de Direito Criminal)

1963 - 64 Curso de pós-graduação, Universidade Livre de Berlim

1964 - 65 Curso Complementar de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 18 valores

1969 - 73 Universidade de Yale, E.U.A.

1970 LL.M., Yale (Mestrado em "As Estruturas Sociais do Desenvolvimento e o Direito")

1971 Universidade de Denver: Curso sobre Métodos de Investigação nas Ciências Sociais

1973 J.S.D., Yale (Doutoramento em Sociologia do Direito)


EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA

1964 - 69 Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Assistente

1972 Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro: Professor Visitante (Set. Dez.) encarregado da regência de um seminário sobre Sociologia do Direito

1973 - 80 Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra: Professor Auxiliar encarregado da regência da cadeira de Introdução e Metodologia das Ciências Sociais e da coordenação do Núcleo de Ciências Sociais

1974 Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro: Professor Visitante (Agosto) encarregado da regência de um seminário sobre Sociologia do Direito

1974 Centro Intercultural de Documentación (Instituto de Ivan Illich), Cuernavaca, (Setembro) México: coordenador de um seminário sobre Direito e Revolução Social

1975 Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: encarregado da regência da cadeira de Sociologia do Direito

1980 - 87 Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra: Professor Associado encarregado da regência da cadeira de Introdução e Metodologia das Ciências Sociais e da coordenação do Núcleo de Ciências Sociais

1982 Universidade de Wisconsin - Madison: Eduard Larocque Tinker Visiting (Agosto - Dez.) Professor, encarregado da regência de um seminário sobre Sociologia do Direito

1983 Universidade de Wisconsin - Madison: Eduard Larocque Tinker Visiting (Agosto - Dez.) Professor

1987 - 88 Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra: Professor Associado com agregação encarregado da regência da cadeira de Introdução e Metodologia das Ciências Sociais e da coordenação do Núcleo de Ciências Sociais

1988 Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra: Professor Catedrático encarregado da regência da cadeira de Introdução e Metodologia das Ciências Sociais e da coordenação do Núcleo de Ciências Sociais

1989 Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra: regência das cadeiras de Teorias Sociológicas I e II e Sociologia Política da licenciatura em Sociologia

1989-90 Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa, Mestrado em Sociologia. Professor Visitante encarregado da regência de um seminário sobre “Politics and Society in Contemporary Portugal”

1990 Professor no Curso de Verão no Instituto Internacional de (Julho) Sociologia Política de Oñati

1990 Universidade de Wisconsin-Madison. Joint appointment, (Ag-Nov) Departmento de Sociologia e Institute for Legal Studies. Brittingham Professorship. Seminar sobre "State and Economy in the Semiperiphery: Portugal in the 1990's".

1991 Universidade de Wisconsin-Madison. Professor Visitante. Agosto-Dezembro de cada ano.

1994 Post-Doctoral Training and Research Program in the “Historical (Maio) Social Sciences: Beyond Multidisciplinarity, Towards Unidisciplinarity”, dirigido pelo Prof. Immanuel Wallerstein, Fernand Braudel Center (Binghamton) e Maison des Sciences de l’Homme (Paris). Professor Visitante.

1995 Professor Visitante da Universidade de São Paulo, Departamento (Set.3-Out.11) de Sociologia. Seminário de Pós-Graduação. Título: As Ruínas Emergentes: Da Modernidade à Transição Paradigmática.

1997 University of Wisconsin-Madison. Distinguished Legal Scholar no Institute for Legal Studies.

2007 Global Legal Scholar da Universidade de Warwick.


PUBLICAÇÕES
Livros – Autor

1963 Leis da Família. Coimbra, Almedina.

1965 O Conflito de Deveres em Direito Criminal. Trabalho apresentado para exame do Curso Complementar de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

1968 Crimes cometidos em estado de embriaguês, Centro de Direito Comparado Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

1974 Law Against Law: Legal Reasoning in Pasargada Law, Cuernavaca (México), CIDOC.

1975 Democratizar a Universidade. Universidade para quê para quem? Coimbra, Centelha.

1984 A Justiça Popular em Cabo Verde. Estudo Sociológico, Centro de Estudos Sociais, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

1986 "Um discurso sobre as Ciências", Oração de Sapiência. Reitoria da Universidade de Coimbra.

1988 O discurso e o Poder. Porto Alegre, Sérgio Fabris.

1988 Um discurso sobre as ciências. Porto: Afrontamento (15ª edição). Também publicado no Brasil, São Paulo: Editora Cortez, 2003, (7ª edição).

1989 Introdução a uma ciência pós-moderna. Porto: Afrontamento (6ª edição). Também publicado no Brasil, São Paulo: Graal (3ª edição); e em Espanha, Valência: Denes Editorial, Centro de Recursos i Educació Contínua, 2003 sob o titulo Un discurs sobre les ciènces. Introducció a una ciência postmoderna.

1990 Estado e Sociedade em Portugal (1974-1988). Porto: Afrontamento (3ª edição)

1991 Sociologia del Derecho y del Estado. Bogotá: ILSA

1991 Estado, Derecho y Luchas Sociales. Bogotá: ILSA

1991 Justiça e Comunidade em Macau. Administração e Estruturas Comunitárias Perante os Problemas Sociais, Coimbra, Centro de Estudos Sociais (relatório final de investigação).

1994 Pela Mão de Alice: O Social e o Político na Pós-Modernidade, Porto: Afrontamento, (8ª edição). Prémio Pen Club Português 1994 (Ensaio). Também publicado no Brasil, São Paulo: Editora Cortez, 1995 (12ª edição). Também publicado na Colômbia, Bogotá: Ediciones Uniandes, 1998 (3ª edição em 2011).

1995 Toward a New Common Sense: Law, Science and Politics in the Paradigmatic Transition, New York: Routledge.

1998 La globalización del derecho: los nuevos caminos de la regulación y la emancipación. Bogotá: ILSA, Universidad Nacional de Colômbia.

1998 Reinventar a democracia. Lisboa: Gradiva (2ª edição em 2002). Também publicado em Espanha, Madrid: Sequitur, 1999.

2000 A Crítica da Razão Indolente: Contra o Desperdício da Experiência. Porto: Afrontamento (2ª edição). Também publicado no Brasil, São Paulo: Editora Cortez (8ª edição) e em Espanha, Bilbao: Desclée de Brouwer (2003).

2002 Democracia e participação. O caso do Orçamento Participativo de Porto Alegre. Porto: Afrontamento. Também publicado em Espanha, Mataró (Barcelona): Ediciones de Intervención Cultural/El Viejo Topo, 2003.

2002 Toward a New Legal Common Sense: law, globalization, and emancipation. Londres: Butterworths.

2003 La caída del Angelus Novus: ensayos para una nueva teoría social y una nueva práctica política. Bogotá: Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos: Universidad Nacional de Colombia.

2003 Il Forum Sociale Mondiale: Verso una globalizzazione antiegemonica. Troina: EdCittà Aperta Edizioni.

2004 A Universidade no Séc. XXI: Para uma Reforma Democrática e Emancipatória da Universidade. São Paulo: Cortez Editora (2ª edição em 2005).

2004 Reinventar la democracia. Reinventar el estado. Quito: Abya-Yala. Também publicado na Argentina, Buenos Aires: CLACSO, 2005, e em Cuba, Havana: Editorial José Martí, 2005.

2004 Democracia y participación. El ejemplo del presupuesto participativo. Quito: Abya-Yala.

2004 Vers un nouveau sens commun juridique: Droit, science et politique dans la transition paradigmatique. Paris: Librairie Général de Droit et Jurisprudence.

2005 Fórum Social Mundial: Manual de Uso. São Paulo: Cortez Editora. Também publicado em Portugal, Porto: Edições Afrontamento, y en Espanha, por Icaria.

2005 El milenio huérfano. Ensayos para una nueva cultura política. Madrid: Trotta.

2006 Conocer desde el Sur. Para una cultura política emancipatória. Lima: Fondo Editorial de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad Mayor de San Marcos. Também publicado na Bolivia, por Plural Editores, 2008; Santiago de Chile: Editorial Universidad Bolivariana, 2008.

2006 Renovar la teoría crítica y reinventar la emancipación social (Encuentros en Buenos Aires). Buenos Aires: CLACSO.

2006 La universidad popular del siglo XXI. Lima: Fondo Editorial de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad Mayor de San Marcos. Também publicado no México, pela Universidad Nacional Autónoma de México, Centro de Investigaciones Interdisciplinares en Ciencias y Humanidades.

2006 A gramática do tempo. Para uma nova cultura política. Porto: Afrontamento. Também publicado no Brasil, São Paulo: Editora Cortez, 2006 (3ª edição em 2010).

2006 The Rise of the Global Left. The World Social Forum and Beyond. Londres: Zed Books.

2007 La universidad en el siglo XXI. Para una reforma democrática y emancipatória de la universidad. La Paz: Plural Editores. Também
publicado na Venezuela, Centro Internacional Miranda, Ministerio del Poder Popular para la Educación Superior, 2008.

2007 La reinvención del Estado y el Estado plurinacional.Santa Cruz de la Sierra: CENDA, CEJIS, CEDIB, Bolivia.

2007 Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social. São Paulo: Boitempo Editorial.

2007 Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Editora Cortez..

2008 Pensar el Estado y la sociedad: desafíos actuales. La Paz: CLACSO, CIDES-UMSA, Muela del Diablo Editores, Comuna.

2008 Diritto ed emancipazione sociale. Troina: EdCittà Aperta Edizioni.

2009 Sociología Jurídica Crítica. Para un nuevo sentido común en el derecho. Madrid: Editorial Trotta. Também publicado na Colômbia, por ILSA:

2009 Una Epistemologia del Sur. La reinvención del Conocimiento y la Emancipación Social. Buenos Aires: Siglo XXI Editores, CLACSO.

2009 Pensar el Estado y la sociedad: desafíos actuales. Buenos Aires: CLACSO Ediciones, Waldhuter Editores.

2010 Refundación del Estado en América Latina. Perspectivas desde una epistemología del Sur. Lima: Instituto Internacional de Derecho y Sociedad; Programa Democracia y Transformación Global. Também publicado na Venezuela, pelas Ediciones IVIC - Instituto Venezuelano de Investigaciones Cientificas, na Bolívia por Plural Editores, e na Colômbia, por Siglo del Hombre Editores (2ª edição em 2011).

2010 Descolonizar el saber, reinventar el poder. Montevideo: Ediciones Trilce.

2010 La universidad en el siglo XXI. Para una reforma democrática y emancipatoria de la universidad. Montevideo: Ediciones Trilce.

2011 Portugal. Ensaio contra a autoflagelação. Coimbra: Almedina, 2011


PRÉMIOS E CONDECORAÇÕES

1994 Prémio Pen Club Português 1994 (Ensaio).

1996 Grande Oficial da Ordem Militar de Sant'iago de Espada, concedido pelo Presidente da República.

1996 Título de Cidadão Paulistano, concedido pela Câmara Municipal de São Paulo, Brasil

1996 Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, concedido pelo Presidente da República Federativa do Brasil.

1996 Prémio Gulbenkian de Ciência 1996.

1998 Prémio Bordalo da Imprensa - Ciências 1997

2001 Prémio JABUTI (Brasil) - Área de Ciências Humanas e Educação.

2004 Prémio Euclides da Cunha da União Brasileira de Escritores do Rio de Janeiro.

2005 Prémio “Reconocimiento al Mérito”, concedido pela Universidade Veracruzana, México.

2006 Prémio de Ensaio Ezequiel Martínez Estrada 2006, da Casa de las Américas, Cuba.

2007 Menção Honrosa do Prémio Libertador ao Pensamento Crítico - 2006, Ministério da Cultura da Venezuela.

2009 Prémio Adam Podgórecki, atribuído por Associação Internacional de Sociologia, Julho.

2009 Grã-Cruz da Ordem do Mérito Cultural de 2009, atribuído pelo Governo Federativo do Brasil, Novembro.

2010 Menção Honrosa do Prémio Libertador ao Pensamento Crítico - 2009, Ministério da Cultura da Venezuela.

2010 Prémio Fundación Xavier de Salas, Espanha.

2010 Premio México Ciencia y Tecnologia 2010, atribuído pelo Consejo Consultivo de Ciências da Presidência da República do México.

2011 Harry J. Kalven Jr. 2011, pela Law and Society Association
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