Notícia(s) do Dia: Novas regras violam Constituição, diz Relatora do Bloco de Esquerda

Novas regras violam Constituição, diz Relatora do Bloco de Esquerda


A deputada encarregue de dar o parecer sobre a revisão do Código do Trabalho (CT), a 'bloquista' Mariana Aiveca, considera que a proposta do Governo "não reúne os requesitos constitucionais e regimentais para ser discutida e votada em plenário".

A deputada relatora da proposta de lei do Governo para a terceira revisão do CT, ou seja, encarregue de verificar se o diploma está conforme à Constituição e está em condições regimentais de subir a plenário, disse à agência Lusa que a proposta legislativa "não garante a objetividade na seleção do trabalhador a despedir, prevista e imposta no artigo 53º da Constituição da República Portuguesa".

Segundo a relatora, a proposta governamental, se fosse aprovada, implicaria "uma profunda alteração no regime do despedimento por inadaptação, criando um novo conceito jurídico".

No seu relatório, que será discutido durante a manhã na Comissão Parlamentar de Trabalho, a deputada considera que a proposta de revisão da legislação laboral "incide especialmente na alteração da organização do tempo de trabalho, fiscalização das condições de trabalho, alterações ao regime de cessação do contrato de trabalho e alteração ao regime aplicável aos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho".

Mariana Aiveca explicou à Lusa que nas 13 páginas do seu relatório fez uma análise da proposta de lei do Governo, analisou os pareceres entregues na Assembleia da Republica no âmbito da discussão pública e deu a sua opinião sobre a proposta.

A deputada não acredita que o seu relatório seja aprovado pela Comissão de Trabalho pois é previsível que a maioria parlamentar apoie a proposta governamental.

Se o relatório de Mariana Aiveca for chumbado isso não afetará o normal prosseguimento do processo legislativo.

Segundo a deputada bloquista foram recebidos mais de 2000 pareceres de estruturas sindicais da CGTP, e outros três de várias entidades relacionados com a supressão de feriados, nomedamente o 5 de outubro e o 1 de dezembro.



Fonte: LUSA

Notícia(s) do Dia: Óbito: Morreu António Tabucchi: Pilar del Rio, Gael Garcia Bernal e Javier Solana lamentam nas redes sociais morte do escritor

Óbito: Morreu António Tabucchi: Pilar del Rio, Gael Garcia Bernal e Javier Solana lamentam nas redes sociais morte do escritor

Personalidades ligadas à área da cultura, como a jornalista espanhola Pilar del Rio, o ator mexicano Gael García Bernal e o ex-ministro da cultura espanhol Javier Solana lamentaram hoje, nas redes sociais, a morte do escritor italiano Antonio Tabucchi.

António Tabucchi morreu hoje de manhã em Lisboa aos 68 anos, vítima de doença, e será sepultado na próxima quinta-feira na capital portuguesa, disse à Lusa a sua mulher, Maria José de Lencastre.

Pilar del Rio, viúva do Nobel da Literatura José Saramago, enviou, através da rede social Twitter, uma “piscadela” aos leitores de Tabucchi e acrescentou: “Perdemos um grande escritor, um resistente. A liberdade era valor indiscutível e ele lutou por ela”.

Gael Garcia Bernal mencionou a morte do escritor italiano ao escrever na sua conta do Twitter: “Tabucchi…A Cabeça tinha nome, era Damasceno Monteiro. O meu primeiro policial foi em busca dela. Boa Viagem professor!”. O ator fazia referência, como explica o próprio, ao livro “A cabeça perdida de Damasceno Monteiro”, livro de Tabucchi publicado em 1997.

Javier Solana, ministro da Cultura espanhol entre 1982 e 1995, escreveu no Twitter: “Que pena!, afirma Pereira. Faleceu o escritor italiano Antonio Tabucchi aos 68 anos em Lisboa”.

Nascido em Vecchiano, na província de Pisa, a 24 de setembro de 1943, Antonio Tabucchi era um escritor italiano e professor de língua portuguesa na Universidade de Siena.

Grande conhecedor de Portugal, país pelo qual era apaixonado, Tabucchi era também tradutor e crítico da obra de Fernando Pessoa, tendo recebido, entre outros galardões, o Prémio Médicis, por “Nocturno Indiano”, e o Prémio Campiello, por “Afirma Pereira”, duas obras adaptadas ao cinema.

Fonte: Agência LUSA

Notícia(s) do Dia: Identificação de jornalistas pode transformá-los em alvos a abater(Esta era Jornalista, uma vergonha)

Identificação de jornalistas pode transformá-los em alvos a abater


O presidente do Sindicato de Jornalistas alertou hoje para o perigo de os jornalistas estarem sempre identificados nos acontecimentos de rua, como recomendou quinta-feira a PSP, defendendo que isso pode transformá-los em alvos a abater.

 

Apesar de considerar que a identificação dos jornalistas deve ser seguida por princípio, Alfredo Maia sublinhou, em declarações à agência Lusa, que a sugestão da PSP não se pode transformar numa lei.

“Há circunstâncias em que a cobertura dos acontecimentos pode ser desagradável para uma das partes e a identificação do jornalista torna-o um alvo a abater, no sentido de que ele é uma testemunha profissional de um acontecimento, é os olhos e os ouvidos de um acontecimento, e uma das partes em conflito pode ter interesse em neutralizar essa testemunha para evitar que o seu comportamento seja difundido”, explicou.

A PSP recomendou na quinta-feira, em comunicado, que os jornalistas se identifiquem de forma bem visível nas manifestações e que se coloquem sempre do lado da barreira policial que os separa dos manifestantes em geral.

A recomendação foi feita depois de elementos daquela polícia terem agredido dois fotojornalistas que faziam a cobertura de uma manifestação no Chiado, em Lisboa, no âmbito da greve geral, realizada quinta-feira.

Dois jornalistas, um da agência Lusa e outra da AFP, ficaram feridos em incidentes com as forças policiais, no Chiado, em Lisboa, enquanto recolhiam imagens da manifestação organizada pela Plataforma 15 de outubro, no âmbito da greve geral convocada pela CGTP.

Admitindo que irá averiguar os incidentes entre as forças policiais e os jornalistas que ficaram feridos, a PSP apelou à sua "correta identificação" durante as manifestações e disse continuar “a verificar que tal não aconteceu nas manifestações”.

“Lamentavelmente tivemos necessidade de usar a força pública, num contexto de arremesso de cadeiras, pedras e outros objetos contra as forças policiais, que acabaram por originar ferimentos nos nossos agentes", lê-se no comunicado.

A Direção de Informação da Lusa protestou “com a maior veemência” contra “a agressão”, por agentes da PSP, do fotógrafo da agência José Sena Goulão, que estava "devidamente identificado como jornalista".

Também em relação à recomendação da PSP para que os jornalistas se mantenham sempre do lado da barreira policial, o presidente do Sindicato de Jornalistas lança um alerta. “Isto, aparentemente, visa proteger os jornalistas mas também tem o seu lado perverso porque a captação de imagens, sons e testemunhos pode tornar-se unilateral”, afirmou Alfredo Maia.

Num caso de confronto entre polícias e manifestantes, como o que aconteceu na quinta-feira, esta sugestão da polícia pode levar a que sejam “colhidas apenas imagens dos manifestantes e não da polícia. Tudo isto tem de ser ponderado e não se pode exigir como regra medidas como estas”, sublinhou.

Repudiando a agressão aos jornalistas José Goulão e Patrícia Melo, o sindicalista adiantou que o Sindicato “exige que o ministro da Administração Interna esclareça, se pronuncie, dê explicações sobre estes acontecimentos que têm indícios de uma escalada de agressão por parte da polícia a jornalistas, impedindo o seu trabalho no terreno e em particular em manifestações”.

Além disso, acrescentou, o SJ “vai também pedir ao Inspetor-Geral da Administração Interna que proceda a um inquérito rigoroso e até às ultimas consequências, não só disciplinares mas também penais, por tudo o que aconteceu”.



Fonte: Lusa

Notícia(s) do Dia: Sócrates exigia 2 milhões de euros para aprovar licenciamento, disse arguido a testemunha

Sócrates exigia 2 milhões de euros para aprovar licenciamento, disse arguido a testemunha

Augusto Ferreira do Amaral disse hoje em tribunal que o arguido Manuel Pedro lhe confidenciou que o ex-ministro do Ambiente José Sócrates exigia dois milhões de euros para aprovar o licenciamento do empreendimento Freeport, em Alcochete.

Ouvido como testemunha de acusação no tribunal do Barreiro, onde decorre o julgamento do caso Freeport, o advogado Augusto Ferreira do Amaral referiu que Manuel Pedro lhe confidenciou, em janeiro de 2001, que José Sócrates exigia 500 mil contos e que estava "chocado" e "escandalizado" com a exigência do então ministro do Ambiente, revelando-lhe que um dos administradores do Freeport ia deslocar-se a Lisboa para tratar pessoalmente do assunto.

A testemunha, que disse conhecer Manuel Pedro desde os tempos em que este era aluno da Faculdade de Direito, disse ao coletivo de juízes estar convicto de que o arguido disse a verdade, porque estava a ser "espontâneo" e a gravidade do assunto não permitia outra atitude.

O advogado, que representava os interesses da Mckinney, promitentes compradores dos terrenos onde mais tarde foi construído o Freeport, relatou que quando Manuel Pedro lhe falou das exigências das autoridades ambientais pensou tratar-se de diretores, ao que este respondeu "upa, upa", dizendo a mesma frase quando lhe perguntou se era o chefe de gabinete ou o secretário de Estado.

Garante que Manuel Pedro lhe disse o nome de "José Sócrates" como a pessoa que exigia aquele "montão de dinheiro" para viabilizar o projeto.

Augusto Ferreira do Amaral precisou ao tribunal que a alegada exigência de Sócrates, no valor de 500 mil contos, foi transmitida a Manuel Pedro por um porta-voz do então ministro do Ambiente.

Revelou ainda que Manuel Pedro, apesar de "chocado" com o caso, estava "resignado", mas feliz porque o projeto, finalmente, ia avançar e que o emissário de Sócrates, cujo nome nunca precisou, indicou um número de conta para os ingleses depositarem o dinheiro.

"Eu não quis acreditar", declarou em tribunal Augusto Ferreira do Amaral, admitindo, em resposta a questões da advogada de defesa Paula Lourenço e do presidente do coletivo de juízes, Afonso andrade, que a acusação de tentativa de extorsão aos arguidos Manuel Pedro e Charles Smith é um absurdo, porquê aparentemente se tratou de um caso de corrupção em que a culpa é dos membros do Governo.

Augusto Ferreira do Amaral garantiu que não voltou a falar com Manuel Pedro sobre os contornos do negócio porque "teve a sensação que ia destapar alguma coisa que não ia ser agradável", muito embora ainda tenha sido Manuel Pedro a alertar a testemunha para o facto de no último Conselho de Ministros do Governo PS em 2002 ter sido aprovado uma alteração dos limites da Reserva do estuário do Tejo para permitir a edificação do projeto Freeport.

Augusto Ferreira do Amaral disse não dispor de provas, nem lhe ter sido dito por Manuel Pedro, que o dinheiro chegou efetivamente a ser pago por causa da exigência atribuída a José Sócrates, mas observou que a vinda do administrador do Freeport a Lisboa e a existência de uma reunião deste com um alto responsável do Ministério do Ambiente indicia que tudo ficou resolvido naquele sentido.

O tribunal ouviu ainda Maria Fernanda Vara Castor, antiga diretora regional do Ambiente e do Ordenamento do Território, cujo depoimento ficou marcado por alegadas contradições entre o que disse em fase de investigação e hoje em tribunal.

Confrontada com as declarações feitas em sede de inquérito, a testemunha admitiu que numa reunião com José Sócrates, foram discutidas diversas formas de ultrapassar os obstáculos do parecer negativo da avaliação do impacto ambiental, de forma a alterar o projeto para que este fosse aprovado e executado.

Nessa reunião, admitiu que, além de Sócrates, esteve presente o secretário de Estado do Ambiente, o arquiteto Capinha Lopes e o arguido Manuel Pedro, consultor da Smith and Pedro.

Manuel Pedro e Charles Smith respondem em julgamento pelo crime de tentativa de extorsão.

Fonte: SAPO Notícias ONLINE

Notícia(s) do Dia: Timor-Leste/Eleições: Ramos-Horta reconheceu a sua derrota

Timor-Leste/Eleições: Ramos-Horta reconheceu a sua derrota

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos Horta, reconheceu hoje a sua derrota nas eleições presidenciais de sábado e felicitou Francisco Guterres Lu Olo e Taur Matan Ruak, os dois candidatos que passam à segunda volta.

Ao fim do dia de domingo em Timor-Leste estavam contados 73,45 por cento dos votos (460.216 votos), colocando Francisco Guterres Lu Olo em primeiro lugar com 124.081 votos (28,26 por cento), seguido de Taur Matan Ruak com 109.968 votos (25,04 por cento).

O atual Presidente do país, José Ramos-Horta, ocupava o terceiro lugar com 79.044 votos (18 por cento).

Fonte: Diário Digital / Lusa

O Mundo que nos Rodeia: Otelo defende actuação das forças armadas em nome do povo

Otelo defende actuação das forças armadas em nome do povo


O "Capitão de Abril" defende que as Forças Armadas poderão resolver o problema da perda de soberania de Portugal derrubando o Governo.


O coronel Otelo Saraiva de Carvalho afirmou quarta-feira, em Coimbra, que só as Forças Armadas, em nome do povo, poderão resolver o problema da perda de soberania de Portugal, como a que actualmente se verifica, derrubando o Governo.

Ao proferir uma palestra no Instituto de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC) sobre "As Forças Armadas na Defesa da República e da Democracia Portuguesa", disse que àqueles que reclamam um novo 25 de Abril responde "sem dúvida que era necessário".

Para o "Capitão de Abril", tal como o que se passava com o governo socialista liderado por José Sócrates, com actual executivo "há esta submissão grande em relação à grande potência actual da Europa que é a Alemanha", com "uma perda de alta soberania" de Portugal.

Esta perda de soberania é tão marcante que, foi por isso que eu disse, estão a ser atingidos limites. Quando esses limites forem ultrapassados... E aqui, nesta ligação constitucional das Forças Armadas ao povo, com as Forças Armadas ao lado do povo, em defesa do povo português, aí de facto as Forças Armadas terão que actuar", sustentou.

Para Otelo Saraiva de Carvalho essa actuação das Forças Armadas passaria por "uma operação militar que derrube o Governo que está" em funções.

"Mesmo apesar de eu saber que o Governo foi eleito. Mas foi eleito em que condições? E actualmente há satisfação dos portugueses em relação ao poder que foi eleito? E se houver outras eleições haverá satisfação? Não!", responde aquele que foi um dos protagonistas da revolução democrática do 25 de Abril, em 1974.

No início de Janeiro, o Ministério Público abriu um inquérito relacionado com declarações de Otelo Saraiva de Carvalho, que, numa entrevista à agência Lusa publicada em Novembro, falou na possibilidade de haver um golpe militar, caso fossem "ultrapassados os limites".

Na intervenção em Coimbra, Otelo Saraiva de Carvalho considerou também que a "esperança que o 25 de Abril abriu está a morrer e está a ser passada de [certa] forma uma certidão de óbito total" àquilo que representou a revolução.

"Há uma infracção permanente às disposições constitucionais por parte dos sucessivos governos e, sobretudo, que vão atingir os direitos sociais dos trabalhadores", acrescenta.

Para Otelo Saraiva de Carvalho, o que se está a passar é mais uma consequência da falta de audácia do Movimento das Forças Armadas (MFA) no período revolucionário.

"Nós, MFA, tínhamos o poder na mão, de nos afirmarmos como um país soberano, como um exemplo dado ao mundo, notável, que foi a descolonização, sem ponta de neocolonialismo nosso, no estabelecimento de relações fraternas", acentuou.

Este coronel na reserva considerou a Islândia "um caso notável" de reacção popular recente. "O povo prendeu os políticos, prendeu os banqueiros, disse que não pagava dívida nenhuma, que a culpa não era do povo, e com o poder popular emergente elegeram uma comissão para elaborar uma nova Constituição", concluiu.



Fonte: Visão ONLINE

Notícia(s) do Dia: Portugal gastou 15 milhões em vacinas, mas destruiu mais de metade (9,7 milhões para o lixo, assim está o país)

Portugal gastou 15 milhões em vacinas, mas destruiu mais de metade


Portugal comprou dois milhões de vacinas contra a gripe A, por 15 milhões de euros, mas acabou por destruir mais de metade, que equivale a 9,7 milhões, segundo a sub-directora geral da Saúde.

Em entrevista à Lusa, Graça Freitas explicou que foram administradas 700 mil vacinas e realçou que foram vários os factores que estiveram na origem desta «reduzida adesão» à vacinação contra o H1N1 pandémico em 2009, nomeadamente o facto de a actividade gripal se ter revelado mais moderada do que o esperado.

Esta fraca adesão resultou numa utilização das vacinas muito inferior à esperada. Assim, inicialmente o Estado português tinha encomendado seis milhões, mas conseguiu a compra de apenas dois milhões, considerados suficientes na altura.

Destes dois milhões de vacinas, que custaram 15 milhões de euros, foram administradas pouco mais de 700 mil.

As restantes, explicou Graça Freitas, ou foram inutilizadas, pois os frascos tinham dez doses e as que não eram administradas na altura não podiam ser guardadas, ou simplesmente foram destruídas.

O prazo de validade destas vacinas expirou em Agosto de 2011, mas mesmo se tal não tivesse acontecido elas não podiam ser usadas, pois o vírus da época gripal seguinte (2009/10) foi outro.

Por definir está o futuro do anti-viral Oseltamivir, que Portugal adquiriu em 2005 para responder a uma eventual pandemia do vírus da gripe das aves.

Parte dos 2,5 milhões de tratamentos, adquiridos por 22,58 milhões de euros para a reserva estratégica de medicamentos, foi usada aquando da pandemia do H1N1, em 2009, mas uma outra continua guardada.

Graça Freitas revelou à Lusa que este produto deverá ser sujeito a uma reavaliação ainda durante este ano, de modo a assegurar que está em condições para prolongar a sua validade.

Se as autoridades competentes decidirem que esse prazo foi ultrapassado, ou se o produto não estiver em condições, o Oseltamivir deverá ser destruído, adiantou a sub-diretora geral da Saúde.

Além deste medicamento, Portugal dispõe na sua reserva estratégica de medicamentos de vacinas contra a varíola, que têm uma validade «muito prolongada», disse.

Para a gripe sazonal da presente época foram distribuídas gratuitamente 330 mil doses de vacinas nos centros de saúde, nomeadamente aos idosos com mais de 65 anos e baixo rendimento, e às pessoas institucionalizadas.

Graça Freitas reconhece que a adesão tem ficado «aquém das expectativas», mas não adianta justificações nem estabelece, para já, uma ligação deste fato ao elevado número de mortos que se tem registado nas últimas semanas.

Certo é que o vírus em circulação (H3N2) é «bastante agressivo» e tem «uma expressão mais grave do que a gripe pandémica» de 2009, disse

Fonte: LUSA/SOL

Às Voltas com a Memória: JOAQUIM AGOSTINHO (n. 07 Abr.1943; m. 10 Mai.1984)

Joaquim Francisco Agostinho, nasceu em Brejenjas, concelho de Torres Vedras, no dia 7 de Abril de 1943. Foi o quarto filho de uma família de camponeses. No início, a sua vida foi igual à de muitos outros. Trabalhou no campo e casou com uma rapariga da terra, Ana Maria, com quem teve um filho. Fez o serviço militar em Moçambique. Foi em África que começou a dar as primeiras pedaladas. Participava em corridas de amadores - e ganhava-as. Um dia, a passar férias em Portugal e entusiasmado com as vitórias conquistadas em Moçambique, pediu emprestado o equipamento de ciclista. Participou numa prova popular e ganhou com uma volta de avanço sobre o segundo classificado. A actuação impressionou João Roque, vencedor da Volta a Portugal de 1963. Convidou-o a entrar para a equipa do Sporting, corria o ano de 1968. Logo nesse ano, foi Campeão Nacional de Estrada e participou, pela primeira vez, na Volta a Portugal em Bicicleta. Tinha 25 anos. Vermelho e ofegante do esforço, agarrou o 2.º lugar. Um feito espantoso para um estreante. Era a confirmação da sua fibra de campeão. Fernando Seara relembra a vez em que chegou à meta “com 15 minutos de avanço face ao pelotão”.

Depois da prova rainha do ciclismo português, participou na Volta ao Estado de São Paulo. Venceu a corrida brasileira, após luta renhida com um ciclista italiano. O desempenho de Agostinho foi seguido com atenção por Jean de Gribaldy, patrão da equipa francesa Frimatic, que acabou por contratá-lo. Tinha chegado a vez de participar na prova mais famosa do ciclismo à escala planetária: a Volta à França.

Joaquim Agostinho não sabia falar francês mas, como bom português, lá se foi desembaraçando, com ajuda de um dicionário de bolso. O Tour não era parecido com as provas nacionais. Tinha concorrentes de grande qualidade e enorme impacto mediático. Começou bem, tornando-se o primeiro português a ganhar uma etapa. Não satisfeito, venceu outra, para delírio dos emigrantes. Joaquim Agostinho terminou o Tour em 8.º lugar. Um resultado extraordinário, que, no entanto, poderia ter sido melhor, não fosse uma queda.

As quedas, aliás, foram trágicas na carreira de Agostinho. Anos mais tarde viria a morrer devido a uma delas. “Era um poço de força, mas não era um virtuoso da bicicleta”, salienta Leonor Pinhão. O domínio técnico da bicicleta era o seu ponto fraco. Leonor Pinhão acrescenta: “Perdeu uma volta à Espanha porque caiu numa descida.”
Regressou a Portugal para participar na Volta. Ganhou a prova, mas foi desclassificado devido a um controlo positivo de “anti-doping”. Joaquim Agostinho sempre jurou estar inocente. De 1970 a 1973 dominou, por completo, a Volta a Portugal. Não tinha adversários. Ciente de que Agostinho só evoluiria se competisse com os melhores, o técnico Raphael Geminani aconselhou-o a não participar nas provas portuguesas. Tinha de escolher entre ser um campeão português ou um campeão mundial.

Em 1973 Agostinho defendeu as cores da equipa espanhola BIC, no Tour, vencendo várias etapas. Participou na Volta a Portugal, onde acabou por ser desclassificado, mais uma vez por causa de “doping”. Sentiu-se injustiçado e tomou a decisão de correr apenas no estrangeiro. No ano seguinte pedalou na Volta à Espanha, uma das provas mais frustrantes da sua vida. Chegou a ser anunciado como o vencedor, mas viu a vitória ser-lhe retirada. Apesar de terem sido invocados erros de cronometragem, ficou a sensação de que houve manobras de bastidores para dar a vitória a um espanhol.

Depois de prestações pouco entusiasmantes, em 1978 regressou em força à Volta à França. Como tinha 35 anos, foi olhado de lado pelos concorrentes, na maior parte dos casos mais novos. Não faziam ideia do que tinham pela frente. Alcançou o 3.º posto e foi aplaudido entusiasticamente pelos portugueses que assistiram à subida ao pódio. No ano seguinte repetiu a façanha e venceu a etapa mais difícil do Tour: a L’Alpe-d’Huez, com uma subida de cerca de 13 km. Em 1980, concorreu pela última vez na Volta à França. Ficou no 11.º lugar.

Joaquim Agostinho regressou a Portugal, para acabar a carreira no Sporting, clube que lhe tinha aberto as portas do ciclismo. Participava na Volta ao Algarve quando viu um cão à sua frente. Ao tentar desviar-se, caiu e bateu com a cabeça no asfalto. Sofreu um traumatismo craniano. Mesmo assim, quis terminar a prova e vencê-la. No Hospital de Loulé, decidiram enviá-lo para Lisboa. Em vez de o transportarem de avião, fizeram-no de ambulância. Quando chegou à capital, estava em coma. Morreu em 10 de Maio de 1984.

Apesar das quedas e do “doping”, Joaquim Agostinho foi um ciclista de altíssima dimensão internacional. Um herói que conquistou um lugar cativo na nossa memória colectiva. O atleta Dionísio Castro tem toda a razão quando diz que Joaquim Agostinho “continua connosco”.

A 30 de Abril de 1984, quando liderava a X Volta ao Algarve, na 5ª. etapa. A 300m da meta, um cão atravessou-se no seu caminho, o que o fez cair, provocando-lhe uma fractura craniana - algum tempo depois afirmou-se que as consequências deste acidente poderiam ser menores se Joaquim levasse capacete. Levantou-se, voltou a montar na bicicleta e terminou a etapa com a ajuda de dois colegas. As dores persistentes na cabeça levaram-no a ingressar no hospital de Loulé, onde o seu estado de saúde agravou-se drasticamente. Foi evacuado de emergência, de helicóptero, para o hospital da CUF, em Lisboa. Após 10 intervenções cirúrgicas e de permanecer 10 dias em coma, faleceu a 10 de Maio, poucos minutos antes das 11:00 horas. Foi enterrado na sua terra natal.


Palmarés


Volta a Portugal

1969 (7º Lugar) (Vencedor de 1 Etapa)
1970 (1º Lugar) (Vencedor de 4 Etapas)
1971 (1º Lugar) (Vencedor de 8 Etapas)
1972 (1º Lugar) (Vencedor de 5 Etapas)

Volta a França


1969 (8º Lugar) (Vencedor de 2 Etapas)
1970 (14º Lugar)
1971 (5º Lugar)
1972 (8º Lugar)
1973 (8º Lugar) (Vencedor de 1 Etapa)
1974 (6º Lugar)
1975 (15º Lugar)
1977 (13º Lugar) (Vencedor de 1 Etapa)
1978 (3º Lugar)
1979 (3º Lugar) (Vencedor de 4 Etapas)
1980 (5º Lugar)
1983 (11º Lugar)

Volta a Espanha

1973 (6º Lugar)
1974 (2º Lugar) (Vencedor de 2 Etapas)
1976 (7º Lugar) (Vencedor de 1 Etapa)
1977 (15º Lugar)


Campeonato do Mundo de Estrada

1968 (16º Lugar)
1969 (15º Lugar)
1972 (42º Lugar)
1973 (20º Lugar)

1968-1972 6 Campeonatos Nacionais de Estrada
1971 1 Campeonato Nacional de Perseguição Individual
1968-1969 2 Campeonatos Nacionais Contra-relógio por Equipas

O Poeta é um fingidor

O que Me Dói não É


O que me dói não é
O que há no coração
Mas essas coisas lindas
Que nunca existirão...

São as formas sem forma
Que passam sem que a dor
As possa conhecer
Ou as sonhar o amor.

São como se a tristeza
Fosse árvore e, uma a uma,
Caíssem suas folhas
Entre o vestígio e a bruma.



Análise do poema "o que me dói não é"

Poema tardio de Fernando Pessoa, escrito em nome próprio e datado de 1933, "O que me dói não é..." é um poema típico da fase tardia da produção poética ortónima de Fernando Pessoa.

A poesia ortónima de Fernando Pessoa segue um ritmo próprio e diferenciado do ritmo das obras paralelas dos seus heterónimos. De certo modo é, como Pessoa disse, ainda Fernando Pessoa mas estripado de todas as dimensões que eram usadas para escrever em nome dos heterónimos.

Resta Fernando Pessoa ele mesmo, pouco mas ainda muito. Mais racional e frio, algo intelectual e pensativo, sem chegar a assumir a sua tristeza num desespero real e destrutivo. Cabisbaixo mas quase indefinido nas suas palavras bem medidas.

Este poema em análise é suma perfeita de todos estes vectores complementares. Pessoa fala da sua tristeza, mas de forma intelectual, sem assumir um sentimento seja ele qual for. Como se conseguisse colocar a sua tristeza debaixo de um microscópio e a analisasse a frio, à maneira de uma autópsia, para melhor compreender o que sentia.

Como análise post-mortem que é, vê-se logo que se torna infrutífera. Querer compreender o que é depois de esse ser estar morto não traz vantagem qualquer a nenhum ser que está vivo. Matar para compreender não é, em rigor, razão suficiente para querer saber mais, apenas menos.

Pessoa queixa-se da ausência, do que não tem. E essa queixa é dirigida às "formas sem forma que passam", sem que a dor as conhecesse ou o amor as faça suas.

Queixa-se não do que "há no coração", mas das "coisas lindas que nunca existirão".

Queixa-se afinal de um futuro que tema nunca vai chegar. Estamos em 1933 e Fernando Pessoa tem 2 anos de vida restante. Estaria já certo do seu destino? Que acabaria sozinho e sem ambições concretas, sem estar feliz? Talvez. Talvez a sua poesia sempre reflectisse este medo e esta certeza negra - de que os seus sonhos teriam sido sempre demasiado altos para alguma vez se realizarem e que, na verdade, a sua felicidade andava na tal bruma que ele refere, mas numa bruma rasteira, baixa demais para os seus olhos sempre em busca das estrelas.

A sua busca pelas formas indefinidas, do sonho ou da realidade, marca o seu percurso terreno. Sejam estas formas as pessoas que passavam ou as ideias e as verdades, nem interessa. São formas porque são confirmações da sua incapacidade de as capturar e de as fazer deixar de ser apenas formas. Toda a forma é uma indefinição, uma falta de humanidade, de calor. Tem forma apenas aquilo que não tem conteúdo, que é vazio, linhas, sem dentro, só fora.

A tristeza que ele sente, equipara-a a estas formas a caírem em forma de folhas à sua volta, num ambiente frio e desolado. A sua vida é vivida no meio deste desespero racional em que se encontra preso e para o qual nunca achará uma saída racional. Porventura porque nenhuma saída racional poderá alguma vez existir para um homem desesperado com a realidade. Mas a saída emocional era-lhe já impossível - ele estava demasiado esvaziado, era afinal também já uma forma, como as formas que desejava possuir e compreender, era já só fora, linhas, sem dentro, sem conteúdo, frio e distante.

No vestígio e na bruma vivia os seus dias inconsequentes. Mesmo a sua obra talvez o desanimasse e apenas um pequeno, indistinto timbre de imortalidade o fizesse ainda respirar e trabalhar pelas noites frias da cidade, do alto da sua janela para a rua cheia de Universo. Ainda assim insistia em ficar vivo enquanto pudesse. Vivo enquanto todas as folhas não caíssem da sua árvore da tristeza e deixassem sequer de existir razões para ser apenas forma.

E que pouco pedem as formas só para existir...

Notícia(s) do Dia: Juiz proíbe acordo ortográfico

Juiz proíbe acordo ortográfico


Um juiz do tribunal de Viana do Castelo emitiu uma ordem de serviço proibindo a utilização da grafia do novo acordo ortográfico, alegando que os tribunais não estão abrangidos pela resolução do Governo.

A decisão do juiz Rui Estrela Oliveira consta de uma ordem de serviço datada de 23 de janeiro deste ano e aplica-se a todos os processos e tramitações do segundo Juízo Civil daquele tribunal, sendo justificada pelo próprio, em entrevista à Agência Lusa, como uma "questão eminentemente jurídica".

O juiz recorda a resolução do Conselho de Ministros de Dezembro de 2010, que "determina que, a partir de 1 de Janeiro de 2012, o Governo e todos os serviços, organismos e entidades sujeitos aos poderes de direcção, superintendência e tutela do Governo aplicam a grafia do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa", para concluir: "Esta antecipação de efeitos não engloba os tribunais, porque não fazem parte do Governo. Não são superintendidos, não são dirigidos nem são tutelados pelo Governo". Este é o primeiro motivo para não aplicar o acordo.

Paralelamente, a "preocupação" deste juiz, plasmada na ordem de serviço, vai ainda mais longe e chega à própria interpretação jurídica de textos, conforme a aplicação da nova ou da antiga grafia, dando forma ao segundo motivo.

"Se há campo onde há mais mudanças, na intensidade de utilização de certas palavras, é no Direito. Pode provocar, com o mesmo texto, um sentido totalmente diferente. Isto nunca foi pensado nem acautelado de nenhum modo. Juridicamente é muito importante o que se diz e o modo como se diz", afirma ainda o juiz.

Aponta como exemplo uma construção da sua autoria, envolvendo "corretores" da bolsa e a função de "corrector", esta pela antiga grafia.

"De início, o corretor da sala 3 assumia a função de corretor do corretor da sala 2, para depois passar a ser o corretor de todos, até do corretor da última sala que, confrontado com a situação, esboçou um sorriso", apontou o juiz, para logo depois concluir: "Uma vez que corrector perdeu o 'c', o sentido é indecifrável".

O que o leva ao encontro do terceiro motivo para não aplicar o acordo. "Alguém que está a escrever, se se apercebe disto, não vai escrever. E aí há uma quebra da sua liberdade", garante, assumindo ainda a possibilidade de, com a nova grafia, poder haver "uma situação em que o Tribunal não é entendido na sua ordem", sobretudo por quem apenas aprendeu uma grafia em toda a vida.

Por outro lado, este juiz entende que a aplicação do novo acordo ainda "não entrou em vigor na ordem jurídica portuguesa", classificando a antecipação da sua aplicação como "um bocadinho forçada, tendo em conta as características do Direito".

"À partida, o prazo de adaptação deve ser o mais longo possível para os tribunais", afirma o juiz Rui Estrela Oliveira, reconhecendo um dos efeitos da sua decisão: "Agradecimentos dos advogados. Fundamentalmente isso".


Fonte: EXPRESSO ONLINE

À Volta com a Economia: O dinheiro dos impostos não é igual para todos os portugueses

O dinheiro dos impostos não é igual para todos os portugueses

 
O Diário Económico foi à rua saber quanto pagam ou recebem de IRS e o que fazem com o dinheiro.

Rogério Meireis preocupa-se pouco com o IRS. Não faz ideia do prazo para entregar a declaração de rendimentos nem está incomodado com o valor a pagar ao fisco. Rogério, que é administrador de uma empresa ligada ao ramo do café, tem apenas uma certeza: se o ano passado teve de desembolsar 3.700 euros, este ano, devido à sobretaxa de 3,5%, o valor destinado às Finanças será maior.

"Devo pagar ainda mais e acredito que para muitos portugueses, que contam com este dinheiro para equilibrar o orçamento, a situação será dramática", diz o administrador ao Económico. Rogério costuma entregar as facturas das despesas à secretária, que depois as envia para um contabilista. "Por isso, confio que estou dentro do prazo legal."

O administrador, de 53 anos, deduz os gastos referentes à habitação, saúde e educação. Tem duas casas para pagar ao banco e, todos os anos, faz um ‘check up' completo. Já as despesas referentes à formação têm um duplo objectivo: diminuir a factura do IRS e, ao mesmo tempo, frequentar outro curso universitário.

"Apesar de já ser licenciado em Gestão decidi tirar outra licenciatura, em Psicologia Clínica, numa Universidade privada. Pago 300 euros mensais", diz. Este ano, os contribuintes ainda podem deduzir 30% das despesas com educação até um limite de 760 euros.

Com um ritmo de trabalho alucinante, de 14 horas por dia, Rogério aproveita todos os tempos livres para ler. "Compro entre 150 a 180 livros por ano. É o meu único vício", conta. E se pudesse incluir as despesas com livros na declaração de impostos? "Isso era fantástico. Mas nem peço tanto. Já ficava satisfeito se não tirassem o que temos agora."

Casal com IRS em Portugal e Espanha
Luís e Susana, na casa dos 30 anos, têm opiniões diferentes sobre o IRS. Ele é técnico de contas numa empresa e sabe que todos os anos tem de perder algum tempo a preencher a declaração de rendimentos. Ela, hospedeira de bordo em Espanha, diz que precisa apenas de abrir uma página da Internet e, em poucos minutos, fica com o assunto resolvido. "Também fico logo a saber quanto vou receber ou pagar e tenho uns dias para contestar os valores no caso de não concordar", diz.

É que o estado espanhol faz a declaração deste imposto para todos os contribuintes que o solicitem (designado rascunho). Depois, o contribuinte pode vê-lo na Internet e confirmá-lo. A seguir, receberá ou será descontado na sua conta. "O ano passado paguei. Não juntei as despesas suficientes", afirma a hospedeira.

Para o técnico de contas a situação é mais trabalhosa. Vai reunindo ao longo do ano as despesas de habitação e saúde e, num dia, ao serão, aproveita para preencher o formulário na Internet. "O ano passado fui reembolsado em 600 euros. Aproveitei esse dinheiro para reforçar a conta poupança", diz ao Económico.

Luís também sabe que em 2013, com a limitação dos tectos para dedução, o reembolso será menor. "Os prejuízos têm de ser distribuídos por todos. Quem ganha mais deve pagar mais e quem ganha menos deve pagar menos", reforça o técnico.

A mediadora de seguros Deolinda Jorge tem em casa uma gaveta cheia de facturas para abater na declaração de impostos, mas ainda não teve coragem de pegar nelas. "Tenho de passar um serão inteiro a organizar os papéis e, pior ainda, como entrego o IRS pela Internet tenho o azar de o sistema poder bloquear", diz ao Económico.

Cinco mil euros de reembolso
De qualquer forma, Deolinda pertence ao grupo dos portugueses com menos razões de queixa no que diz respeito a reembolsos. "O ano passado recebi entre quatro a cinco mil euros. Peguei numa parte desse dinheiro e fui à Disney com o meu filho", lembra.

A mediadora costuma apresentar despesas com educação, saúde e PPR. Com o agravamento da carga fiscal, Deolinda, de 49 anos, traça um cenário negro. E também não sabe se poderá fazer mais viagens à Disney. "Vejo a actual situação do País e estou cada vez mais apreensiva.

Agora, penso sempre duas vezes antes de fazer qualquer despesa", conta. O dinheiro do reembolso do IRS, balão de oxigénio para muitas famílias, começa a ser insuficiente para afastar o receio dos portugueses

Fonte: Diário ECONÓMICO ONLINE

Notícia(s) do Dia: Conheça as alterações na organização do tempo de trabalho

Conheça as alterações na organização do tempo de trabalho

Mudanças prevêem menos férias e feriados, horas extra mais baratas e maior penalização por faltas em ‘pontes’.

No ano em que a taxa de desemprego bate recordes e em que as empresas se vêem a braços com uma crise profunda, o Governo promete maior flexibilidade para as companhias que conseguirem manter portas abertas. A revisão da lei laboral aponta para menos férias e feriados, horários mais flexíveis e horas extra mais baratas. As alterações ainda estão sujeitas ao crivo da Assembleia da República mas constam, em grande parte, do acordo com a ‘troika' e receberam o aval dos parceiros sociais (sem CGTP) pelo que não é de esperar mudanças profundas ao projecto. Conheça as alterações na organização do tempo de trabalho.

1 - Bancos de horas negociados directamente
As empresas vão poder negociar bancos de horas com o trabalhador, que podem implicar mais duas horas de trabalho diário, até 150 horas extra por ano. Actualmente, os bancos de horas só podem ser instituídos por contratação colectiva, possibilitando mais quatro horas de trabalho diário, até 200 por ano. Até aqui, este regime podia ser compensado em descanso equivalente ou pagamento mas poderá agora resultar no alargamento do período de férias.

2 - Regime pode estender-se à secção
Os bancos de horas vão poder estender-se à equipa ou secção se a maioria aceitar. Isto porque se prevêem bancos de horas grupais, à semelhança do que acontece com a adaptabilidade de horários. Quando os bancos de horas forem definidos por Instrumento de Regulamentação Colectiva de Trabalho (IRCT), este pode prever que o regime seja extensível ao conjunto da equipa ou secção se 60% dos trabalhadores forem abrangidos. No caso do banco de horas individual, pode abranger toda a secção se pelo menos 75% dos trabalhadores o aceitar. Além do regime de adaptabilidade e dos bancos de horas, já hoje é possível concentrar a semana de trabalho em menos dias.

3 - Empresas podem encerrar em ‘ponte' em 2013
As empresas vão poder encerrar em dias de ‘ponte' desde que o trabalhador seja informado até 15 de Dezembro do ano anterior, o que significa que a medida só vai vigorar em 2013. O encerramento pode ser descontando nas férias do trabalhador ou ser compensado noutra altura. Já hoje uma empresa pode fechar noutras alturas para férias.

4 - Faltas em dias de ‘ponte' mais penalizadas
Quem faltar injustificadamente em dia de ‘ponte' pode perder até quatro dias de salário.

5 - Menos férias e feriados
Vão desaparecer os três dias de férias adicionais que hoje existem ligados à assiduidade (para 22). A redução só terá efeitos a partir de 2013 e aplica-se apenas a majorações estabelecidas depois de 1 de Dezembro de 2003. Também vão cair quatro feriados, mas o fim dos feriados religiosos ainda depende dos mecanismos previstos na Concordata. Em causa está o Corpo de Deus, 15 de Agosto, 5 de Outubro e 1 de Dezembro.

6 - Férias podem contar com dias de fim-de-semana
Actualmente, o período de férias dos trabalhadores apenas conta com dias úteis. No futuro, os fins-de-semana também serão contabilizados nos casos em que os dias de descanso dos trabalhadores coincidam com dias úteis. Isto acontece sobretudo no trabalho por turnos.

7 - Horas extra pagam metade
O pagamento de horas extra passa a metade, o que também terá efeitos em alguns casos de isenção de horário. Quando os IRCT definirem valores mais elevados, ficarão suspensos por dois anos; depois, o corte para metade aplica-se aos valores previstos nesses instrumentos (que não tenham sido revistos). Desaparece ainda o direito a descanso compensatório e as disposições de IRCT que disponham de forma contrária serão nulas.

Fonte: Diário ECONÓMICO ONLINE

Os "Nossos" SOCIÓLOGOS...

ELÍSIO ESTANQUE


Nasceu no Alentejo (Rio de Moinhos - Aljustrel), tendo frequentado o ensino secundário em Aljustrel, Liceu Nacional de Faro, Externato Marquês de Pombal, Lisboa. Com 16 anos fixou residência nesta cidade, onde trabalhou e continuou os estudos. Foi activista sindical e de diversos movimentos sociais no período revolucionário (1974-1975). Como trabalhador-estudante frequentou e concluiu a licenciatura em Sociologia no ISCTE - Universidade de Lisboa entre 1981 e 1985. Em Novembro de 1985 integrou a equipe de sociologia/ ciências sociais da FEUC, onde se mantém. Desde sempre foi irreverente, independente e crítico dos abusos de poder de todos os tipos; continua activista de diferentes causas de esquerda, mas é contra quaisquer seguidismos e alinhamentos cegos. Procura usar os seus conhecimentos e experiência ao serviço dos valores democráticos e do combate às injustiças sociais.



Professor Auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Investigador permanente do Centro de Estudos Sociais – Universidade de Coimbra



FORMAÇÃO ACADÉMICA:


1999 (23 de Julho) – Doutoramento em Sociologia na Universidade de Coimbra

1992 e 1994 – Frequentou os seminários de pós-graduação

1991 – Provas de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, com a classificação de Muito Bom.

1985 – Licenciatura em sociologia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE/ Lisboa), com a classificação final de Muito Bom (média de 16 valores).


ACTIVIDADE ACADÉMICA E CIENTÍFICA:

2012-2013 – co-Coordenador do programa de Doutoramento em Relações de Trabalho

2010 (Março) – Professor visitante na Universidade de Sciences Po – Bordéus

2010-2011 e 2007-2008 – Coordenador do programa de Mestrado em Relações de Trabalho

2010-2011 e 2008-2009 – Coordenador do programa de Doutoramento em Relações de Trabalho

2010 (Jan a Junho) – Director Executivo do Centro de Estudos Sociais

2010 e 2009 – Presidente do Júri do Prémio Manuel Lopes,

2008 – Membro do Conselho Editorial da Revista Organizações & Trabalho

2008 – Membro do Conselho Editorial da Revista OPS

2007 – Professor visitante da USP – S. Paulo/ Departamento de Sociologia

2006 – Membro da Comissão de Honra da candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República.

2004 – Secretário da Mesa da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Sociologia – APS.

2004 – Presidente da Comissão Organizadora do VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais

2003 – Presidente da Comissão de Auto-Avaliação da licenciatura de sociologia

2003 – Membro do Conselho Editorial da Revista Somanlu, da Universidade Federal do Amazonas – Manaus, Brasi

2002 a 2004 – Membro suplente da Direcção da Associação Portuguesa de Sociologia

2002 a 2003 – Vice-Presidente do Júri do Prémio Manuel Lopes

2007 – Membro do Conselho Editorial da Revista Teoria & Pesquisa

2007 (Março a Junho), Professor visitante da USP – São Paulo, no Departamento de Sociologia

2000 a 2009 – Membro do Conselho de Redacção da Revista Crítica de Ciências Sociais (Coimbra, CES/ FEUC)

2005 – Membro do Conselho Editorial da Revista LABOREAL

2002 – Membro do Conselho Editorial da Revista Sociologia – Problemas e Práticas (Lisboa, CIES/ISCTE)



ACTIVIDADE ACADÉMICA E CIENTÍFICA:

2012, A Classe Média: ascensão e declínio. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos/ Relógio d’ Água.

2011 (co-autor com Hermes A. Costa), O Sindicalismo Português e a Nova Questão Social - crise, consolidação ou renovação? Coimbra: CES/Almedina.

2009 (co-editor.), Ideias para Grandes Decisões: OPS – Revista de Opinião Socialista, nºs 1/2/3/4. Lisboa: Campo da Comunicação.

2008 (Coord.), Revista Travessias, vols 6/7. Coimbra: CES

2008 (co-org.), Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 82 – vol temático: Movimento estudantil – memória e actualidade

2007 (co-autor com Rui Bebiano), Do Activismo à Indiferença: Movimentos Estudantis em Coimbra. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais – ICS.

2005 (co-Org.) com Leonardo Mello e Silva, Roberto Veras, A. Casimiro Ferreira e Hermes A. Costa, Mudanças no Trabalho e Ação Sindical: Portugal, Brasil e o contexto transnacional. São Paulo: Cortez (334 pp.)

2004 (co-Org.) com Leonardo Mello e Silva, Roberto Veras, A. Casimiro Ferreira e Hermes A. Costa, Relações Laborais e Sindicalismo em Mudança: Portugal, Brasil e o contexto transnacional. Coimbra: Quarteto (315 pp).

2000, Entre a Fábrica e a Comunidade: subjectividades e práticas de classe no operariado do calçado. Porto: Afrontamento (371 pp.).

1997 (em co-autoria com José M. Mendes), Classes e Desigualdades Sociais em Portugal – um estudo comparativo, Porto, Afrontamento (265 pp.).

 

Notícia(s) do Dia: Passos confirma que Gaspar vai liderar QREN (Isto parece-me falta de confiança no ÁLVARO, ministro da Economia)

Passos confirma que Gaspar vai liderar QREN


O Conselho de Ministros aprovou hoje a criação da comissão ministerial para gerir os fundos comunitários.

O Conselho de Ministros aprovou hoje a criação da comissão ministerial para gerir os fundos comunitários durante o programa de ajustamento. A comissão que integra sete ministérios, entre os quais o da Economia, será coordenada pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar.

"O Conselho de Ministros instituiu a Comissão Interministerial de Orientação Estratégica dos Fundos Comunitários e Extracomunitários, que é composta pelo Ministro das Finanças, que coordena, e pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Administração Interna, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social", lê-se n o comunicado divulgado pelo Governo.

Passos Coelho decidiu cancelar a habitual conferência de imprensa que se segue ao Conselho de Ministros, limitando-se à publicação deste comunicado e evitando assim mais questões polémicas sobre o assunto que tem marcado os últimos dias.

Esta comissão ministerial foi a solução encontrada pelo primeiro-ministro para contornar a polémica dos últimos dias sobre a transferência da gestão dos fundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) do ministério da Economia para as Finanças. No entanto, Passos Coelho manteve a decisão inicial de manter Vítor Gaspar com a gestão do QREN.

Assim, e de acordo com o referido comunicado durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal, compete à esta Comissão Interministerial a "definição e coordenação de orientações estratégicas para a utilização das verbas nacionais de fundos comunitários e extracomunitários; definição das prioridades estratégicas financeiras e orçamentais em matéria de aplicação das verbas nacionais dos fundos comunitários e extracomunitários; e articulação das prioridades de aplicação das verbas dos fundos comunitários e extracomunitários com as prioridades de política económica, previstas no PAEF, designadamente em matéria de consolidação orçamental".

São abrangidos todos os programas e estruturas de governação nacionais criados no quadro do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo de Coesão (FC) e do Fundo Social Europeu (FSE), do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), do Fundo Europeu das Pescas (FEP), Do Programa-Quadro Solidariedade e Gestão de Fluxos Migratórios (SOLID), do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu e de outros fundos comunitários e extracomunitários que se encontrem em vigor ou venham a vigorar, acrescenta o Executivo.

Fonte: Diário ECONÓMICO ONLINE

Notícia(s) do Dia: Jesus imita Koeman e está nos 'quartos'

Jesus imita Koeman e está nos 'quartos'

Benfica vence por 2-0 e está nos quartos de final da Liga dos Campeões. Os encarnados regressam as vitórias ao fim de quatro jogos de jejum e a 'dura' derrota com o FC Porto.


Num estádio da Luz não cheio, mas muito bem composto, o Benfica conseguiu seis anos depois, chegar aos quartos de final. Foram dois os golos, esta noite. De Maxi Pereira, incansável, e do 'novato' Nelson Oliveira, a fechar, em dia de aniversário de Rodrigo. Mas para lá da vitória, era impossível ficar indiferente aos assobios constantes a Bruno Alves, ouvidos com mais intensidade na segunda parte, quando o português entrou em campo.

Ao início, a vida do Benfica não esteve fácil. Bem organizados, os russos tinham a eliminatória na mão e não foi de estranhar que a defesa fosse o melhor ataque à vantagem. Os encarnados só aos 15 minutos arrancaram para cima do adversário com convicção. Bruno César deu o aviso, obrigando Malafeev a voar e a tirar uma bola que levava a direção da ‘gaveta’.

O Zenit foi perdendo gás, o esforço que faziam começava a abrir espaços, principalmente na direita, com Maxi Pereira e Witsel a darem a toada ao ataque encarnada. Maxi ameaçou aos 27’, com um remate rasteiro e cruzado a rasar o poste. E foi sob a batuta destes dois que o golo apareceu, aos 46’. Uma bola que não parecia não encontrar poiso, foi descansar nos pés do belga. Malafeev opôs-se, a bola voltou a Witsel que viu bem o uruguaio no coração da grande área. Não desperdiçou e levantou a Luz.

Ainda assim, minutos antes, Artur ia ‘estragando a pintura’. O guarda-redes decidiu fintar o avançado russo, deu curto para Luisão, que também não segurou. Valeu ao Benfica a atrapalhação dos jogadores russos, com a bola a acabar nas mãos de Artur.

O regresso dos balneários trouxe uma alteração no Zenit que fez os adeptos encarnados criarem um coro de assobios e receção nada calorosa a Bruno Alves.

O jogo perdeu intensidade, mas foi o Benfica quem criou as melhores situações de golo. Primeiro por Jardel (56’), que atirou ao lado após a marcação de um canto, e depois, já aos 70’, a perdida da noite. Cardozo, que aproveitou bem um passe errado de um jogador do Zenit, que depois se livrou do defesa que ficou colado a ele, só com Malafeev pela frente, consegui atirar ao lado.

O paraguaio fez Malafeev brilhar pouco depois. Contra ataque dos encarnados, Nolito passa a rasgar para Bruno César. O brasileiro fez o compasso de espera, deu para Cardozo que, de pé direito, que não é o seu melhor, rematou forte, mas Malafeev esteve à altura.

Este não era o dia do central Jardel, que hoje rendeu o lesionado Garay. O brasileiro, a 10 minutos do fim, foi dele a resposta a um canto na direita, mas voltou a não ser feliz.

Já quando nada fazia prever, o novo menino bonito da Luz, brindado com uma grande ovação quando substituiu Cardozo, fez o que o paraguaio não conseguiu. O segundo golo dos encarnados.

Desde 2005/06 que o Benfica não chegava aos quartos de final. Na altura, treinada pelo holandês Ronald Koeman, caiu aos pés do Barcelona, que se sagrou campeão nesse ano.

Fonte: SAPO Online

Notícia(s) do Dia: Morreu Francisco Xavier do Amaral primeiro presidente de Timor-Leste

Morreu Francisco Xavier do Amaral primeiro presidente de Timor-Leste


Francisco Xavier do Amaral morreu hoje no Hospital de Díli, informou à agência Lusa fonte familiar. O antigo Presidente de Timor-Leste que morreu aos 78 anos, foi quem proclamou a independência a 28 de Novembro de 1975, refugiando-se passado nove dias na montanha, após a invasão da Indonésia.



Foi um dos fundadores da Associação Social-Democrata Timorense (ASDT). Criada em 1974, foi o segundo partido fundado em Timor-Leste, tendo, mais tarde, dado origem à Fretilin.

Francisco Xavier do Amaral foi empossado como Presidente de Timor-Leste a 28 de Novembro de 1975, quando a Fretilin proclamou a independência do país. A designação ASDT regressou ao país após a consulta popular de 1999 que conduziu à restauração da independência de Timor-Leste.

Para as primeiras eleições legislativas, Francisco Xavier do Amaral fez renascer a ASDT, que conquistou seis mandatos.

O dirigente histórico timorense foi candidato presidencial nas eleições de 2007 e estava a concorrer nas eleições presidenciais deste ano.

Às voltas com a VODAFONE: Entrevista com António Carriço

Às voltas com a VODAFONE: Fundação para as Comunicações Móveis afinal não foi extinta pelo Governo

O Mundo que nos Rodeia: Valentim, o inocente



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Valentim, o inocente

As 162 páginas do acórdão do caso "Quinta do Ambrósio" mostram ao detalhe como o "clã Valentim" aproveitou a venda de um imóvel de Gondomar para montar um grande negócio cujo dinheiro público foi parar integralmente a offshores. O "major" vai entrar na história: impossível de apanhar. É muito mais esperto que os tribunais e a Polícia Judiciária juntos. Tudo simples. Ora vejam:

1. Ludovina Silva, com 80 anos, decide vender a "Quinta do Ambrósio", em Fânzeres. Uma das filhas consegue marcar uma reunião com Valentim Loureiro, em Junho de 2000, para lhe perguntar se a Câmara de Gondomar estaria interessada. O "major" diz que não, mas perante a aflição, encaminha-a para o seu vice-presidente, José Luís Oliveira, grande proprietário gondomarense e habitual negociador imobiliário.

2. É já em Outubro que o vice-presidente de Valentim, José Luís Oliveira (comparsa de muitas aventuras, entre as quais as do Apito Dourado) acorda verbalmente com a filha da viúva a compra da Quinta por pouco mais de um 1 milhão de euros.
3. Aqui entra Laureano Gonçalves, advogado, ex-inspector das Finanças e especialista em "estruturas fiscais". É comparsa de Valentim nas questões desportivas (Boavista, Federação Portuguesa de Futebol) e passa a ser ele a face destas operações, além de sócio de José Luís Oliveira. Entretanto, pouco tempo depois, ambos convidam o filho de Valentim, Jorge Loureiro, para fazer parte do negócio.

4. A STCP andava à procura de um local para uma nova estação de recolhas de autocarros em Gondomar (está no Plano de Investimentos tornado público em 1999). A STCP aceita comprar a Quinta do Ambrósio. Por quanto? 4 milhões de euros. Quatro vezes mais do que havia sido combinado pagar à viúva poucos meses antes.

5. Laureano monta então uma estratégia, através de empresas offshore nas Bahamas e Ilhas Caimão, para camuflar os quase 3 milhões de lucros da futura venda à STCP com a maior discrição e menos impostos possíveis.

6. Oliveira Marques e Gonçalves Martins, na altura, respectivamente, presidente e administrador da empresa de transporte STCP, dão luz verde à compra da Quinta do Ambrósio apesar de não terem qualquer avaliação independente sobre o real valor do imóvel. Exigem também à Câmara de Gondomar que faça por desafectar a "reserva agrícola" que impendia sobre parte da quinta. A CCDRN e os organismos de Agricultura e Ambiente não param o progresso de Gondomar - as autorizações surgem ainda durante o ano de 2001. (Um parêntesis: nunca chegou a haver qualquer estação da STCP na Quinta do Ambrósio).

7. Laureano fica entretanto com "plenos poderes de procurador" da viúva. É já ele quem trata do contrato-promessa, em Março de 2001, em nome de Ludovina, à STCP (e depois concretiza a escritura final, em Dezembro de 2001).

8. Ludovina recebe um milhão de euros na conta do BCP (o combinado com o "vice" de Valentim), enquanto os restantes quase 3 milhões de lucro extra vão parar a uma conta no BPN que Laureano criou em nome da viúva. É este fiscalista quem os envia em nome de Ludovina para contas offshore a fim de se dividirem depois pelo filho de Valentim (Jorge), pelo "vice" de Valentim (José Luís Oliveira) e por ele próprio. Obviamente, cada um deles, com contas offshore (BPN-Caimão e Finibanco-Caimão).

Conclusão 1: depois de centenas de milhares de euros gastos em investigação policial e tribunais, vai tudo preso? Não. Nada. Além disso, o negócio só foi descoberto por acaso durante o "Apito Dourado".... Outra dúvida: por que pagaram os administradores da STCP uma verba irreal por um terreno duvidoso? Quem os pressionou? Por fim: qual a decisão do tribunal quanto ao filho de Valentim, ao vice-presidente da Câmara, e ao amigo advogado? O tribunal condenou-os apenas por branqueamento de capitais em um ano e dez meses de prisão... com pena suspensa. That's all folks!!!

Conclusão 2: com tão notável serviço público ficamos agora à espera que a filha (e vereadora) de Valentim tome o lugar do pai em Gondomar e o "major" avance sem medo para a Câmara do Porto. Como não falta dinheiro nos offshores do clã, não deve ser difícil pagar a oferta de electrodomésticos aos eleitores e obter vitórias retumbantes. O populismo é filho da miséria, incluindo a moral.



Fonte: Jornal de Notícia, 9 Fev. 2012

Às Voltas com a Memória: JAIME GRAÇA (n. 10 Jan.1942; m. 28 Fev.2012)

Jaime da Silva Graça, nasceu em Setúbal a 10 de Janeiro de 1942.

Actuou como médio pelo Setúbal até ao final da época de 1965/66, o Benfica, o Palmelense, o Vitória de Setúbal e o Oliveirense. Conquistou os seus maiores êxitos no Benfica, vencendo o Campeonato Nacional nas épocas de 1966/67, 1967/68, 1968/69, 1970/71, 1971/72, 1972/73 e 1974/75, e a Taça de Portugal nas épocas de 1968/69, 1969/70 e 1971/72.

Os dotes da família Graça foram evidenciados inicialmente pelo seu irmão Emídio, que teve papel preponderante no Sevilha FC. Pouco depois, era a vez de Jaime começar a destacar-se nos juniores do Palmelense, onde se transferiu para o Vitória de Setúbal. Tinha 17 anos quando se estreou na equipa principal da formação sadina e por aí ficou vários anos, tendo conquistado uma Taça de Portugal (com um golo seu na final) e chegado à condição de internacional.

Jogou uma final da Taça dos Campeões Europeus (que terminou com a derrota do Benfica por 4-1, frente ao Manchester United) e coube-lhe marcar o golo que permitiu empatar a partida e levar o encontro para o prolongamento. Manteve-se no Benfica até 1975, tendo depois regressado ao Vitória de Setúbal.

Seguiu ligado ao futebol como técnico voltando à Luz para trabalhar no departamento de futebol juvenil.

Foi 36 vezes internacional A, 12 pelo Vitória de Setúbal e 24 pelo Benfica, de 1965 a 1972. No seu jogo de estreia, o Portugal-Turquia, primeiro jogo da campanha que levaria Portugal à fase final do Mundial de 1966 a 24 de Janeiro de 1965, ficou provado todo o seu valor.

Marcador de um dos cinco golos nacionais, o médio (então) do Vitória de Setúbal voltaria a ser chamado para jogar os 90 minutos no importante Portugal-Roménia (2-1), falhando os restantes encontros. Apesar disso, foi inquestionável a sua inclusão no lote dos 22 "Magriços" a tal ponto que ele foi um dos totalistas dos jogos de Inglaterra, deixando bem patente toda sua classe.

Jaime Graça ainda deu muito mais selecção nacional. O seu derradeiro encontro com o equipamento de Portugal teve lugar a 9 de Julho de 1972, a final da Minicopa, que Portugal terminou em segundo lugar.

A ligação de Jaime Graça à selecção nacional não se esgotou, toda via, nesse momento, uma vez que José Torres o chamou para seu adjunto na campanha do Mundial do México.

Jaime Graça faleceu em 28 de Fevereiro de 2012.

Notícia(s) do Dia: Taxas de IRS de 2012 são excessivas e forçam empréstimo ao Estado, dizem fiscalistas

Taxas de IRS de 2012 são excessivas e forçam empréstimo ao Estado, dizem fiscalistas

As taxas de retenção na fonte de IRS para 2012 são excessivas e vão forçar os contribuintes de rendimento mais elevado e os que tenham menos deduções fiscais a realizar um empréstimo ao Estado que só será devolvido em 2013.

"Com base nos cálculos que efetuámos, este aumento [das taxas de retenção], que é mais acentuado para os rendimentos situados nos escalões intermédios e mais elevados, apresenta-se excessivo face ao imposto a apurar após a entrega da declaração de IRS, o que quer dizer que irá haver um reembolso de imposto proporcionalmente maior que em anos anteriores", explicou à Agência Lusa Martins Gomes, consultor fiscal da PricewaterhouseCoopers (PwC).

Já Luís Leon, Associate Partner da Deloitte, considera que "as novas retenções na fonte só são excessivas para os contribuintes que não tenham deduções fiscais ou que as deduções fiscais sejam pouco relevantes".

Nas contas feitas pela PwC para a Lusa (ver infografia), e analisando um casal em que ambos são trabalhadores dependentes; têm um filho a seu cargo; e recebem um salário bruto mensal de 1.800 euros cada, a diferença é significativa.

Em 2012, face aos rendimentos que receberam em 2011, tiveram direito a um reembolso de IRS de 624,54 euros e em 2013 face aos rendimentos que receberão este ano, terão um reembolso de 1.149,84 euros uma vez que lhes será aplicada uma retenção na fonte excessiva.

Nos casos de rendimentos mais baixos, o efeito é o contrário.

O mesmo casal, com um dependente, mas com um salário bruto de 1.000 euros cada receberá este ano um reembolso de 925,16 euros e apenas receberá em 2013 um reembolso de 684,46 euros já que ficou sujeito a taxas de retenção mais próximas daquele que é o imposto que tem efetivamente de pagar.

Nas contas feitas pela Deloitte para a Lusa é expurgado o efeito da sobretaxa extraordinária em sede de IRS que foi praticado em 2011 através de um aumento no IRS de 3,5 por cento e que levou à retenção de 50 por cento do subsídio de Natal.

Os resultados das simulações mostram, no entanto, que nos casos dos trabalhadores dependentes se nota um aumento das retenções feitas em 2012 face a 2011 e um aumento dos reembolsos nos casos sem deduções ou com um valores reduzidos de despesas dedutíveis.

De acordo com as mesmas simulações, os solteiros sem despesas em três escalões de rendimentos selecionados (970, 1.500 e 2.800 euros de rendimento mensal) são os que mais adiantam para o Estado em IRS, que terão de ser reembolsados na altura de entregar e fazer as contas ao imposto deste ano.

"As tabelas de retenção na fonte refletem as alterações previstas no Orçamento do Estado para 2012", sublinha o especialista da PwC, explicando que esta subida das taxas de retenção refletem "a redução significativa das deduções à coleta e benefícios fiscais em 2012".

No entanto, Martins Gomes lembra que "este aumento é mais acentuado para os rendimentos situados nos escalões intermédios e mais elevados e aparentemente afigura-se excessivo face ao imposto a apurar após a entrega da declaração de IRS, prevendo-se reembolsos de imposto proporcionalmente maiores que em anos anteriores".

Ou seja, na prática, e em geral, "os contribuintes irão ver o seu salário líquido reduzido mensalmente e terão de esperar pelo reembolso de imposto no próximo ano, após a entrega da declaração de IRS".

As tabelas de retenção na fonte para 2012 penalizam a generalidade dos contribuintes, em particular os de rendimento mais elevado, com as taxas a terem aumentos até dois por cento. Para os contribuintes a quem foi suspenso o subsídio de férias e de Natal há tabelas próprias adaptadas ao facto de estes contribuintes apenas receberem 12 salários e não 14 como os demais trabalhadores dependentes.

O aumento das retenções na fonte em 2012 não é uma nova subida de impostos uma vez que apenas reflete a subida de impostos prevista no Orçamento. Mas quando a taxa de retenção sofre um agravamento excessivo face ao que resulta da subida de impostos constante do Orçamento do Estado, constitui um empréstimo forçado que os contribuintes fazem ao Estado e que apenas lhe é devolvido no ano seguinte quando entregam a respetiva declaração de rendimentos.

Fonte: SAPO Notícias Online